Mylena Fiori
Enviada especial
Hong Kong (China) – O agronegócio brasileiro definiu suas prioridades quanto às negociações da Rodada Doha, que vive momento crucial na 6ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em documento divulgado no começo do mês pela Confederação da Agricultura (CNA), os produtores rurais destacam que o setor depende cada vez mais de negociações que abram mercado aos produtos brasileiros no exterior.
A agricultura foi excluída da rodada anterior de negociações – a Rodada Uruguai, encerrada em 1994 – que priorizou produtos não-agrícolas. Atualmente, a principal preocupação para os produtores industriais é reduzir tarifas. Mas os grandes agricultores ainda dependem de acordos sobre eliminação de subsídios e acesso a mercados.
No documento aprovado pela Câmara Temática de Negociações Agrícolas Internacionais do Conselho do Agronegócio (Consagro) do Ministério de Agricultura, os produtores agrícolas pedem o corte de todos os subsídios distorcivos, conforme proposto pelo G-20 – formado atualmente por 21 países em desenvolvimento que possuem interesse comum na abertura do mercado agrícola.
Outra demanda é a redução do teto da chamada Caixa Azul – que inclui subsídios que são admitidos em parte pela OMC. São formas de subsídio agrícolas considerados distorcivos pela OMC, mas que têm limitações quanto à produção e área plantada. Os produtores brasileiros pedem também a adoção de disciplinas rígidas por produto, a fim de garantir que os programas incluídos na Caixa Azul sejam menos distorcivos do que os pagamentos de Caixa Amarela – que compreende as políticas internas de preços de mercado e pagamentos diretos aos produtores. São consideradas distorcivas pela OMC. Tais políticas estão sujeitas a limites de uso global e determinado, assim como acordos de redução.
O agronegócio brasileiro também quer garantias de que os subsídios da Caixa Verde, isentos de compromissos de redução, efetivamente não influenciem o comércio internacional. Na Caixa Verde estão as medidas de apoio doméstico no caso de desastres, os programas governamentais de pesquisa, extensão rural, infra-estrutura e controle de pestes e doenças. Os produtores teme, por exemplo, que certos subsídios migrem para a Verde como forma de burlar os novos limites impostos em Caixa Amarela e Caixa Azul.
A possibilidade da prorrogação da Cláusula da Paz também preocupa os produtores rurais. Pela cláusula, os países que se sentissem prejudicados por distorções no comércio agrícola se comprometiam a não entrar com processos de queixa na OMC até 31 de dezembro de 2003.
Com relação a acesso a mercados, os empresários do agronegócio destacam que o tratamento dos produtos sensíveis definirá o nível de ambição das negociações – eles acreditam que os principais produtos de interesse do Brasil serão selecionados como "sensíveis" por países desenvolvidos e em desenvolvimento, ficando de fora da regra geral de corte de tarifas. Por fim, o agronegócio recomenda que seja fixado um prazo limite de cinco anos para o fim dos subsídios a exportação, negociado em julho de 2004 pelos membros da OMC.
