Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, assinam nesta segunda-feira (29) um acordo de cooperação mútua, com duração de dois anos, para implementar o programa Pescando Letras. O objetivo é alfabetizar pescadores artesanais e trabalhadores da pesca, articular a continuidade dos estudos por meio da educação de jovens e adultos (EJA) e formar alfabetizadores.

O Programa Brasil Alfabetizado tem como prioridade este ano atender segmentos socialmente excluídos, como pescadores, quilombolas, trabalhadores do campo, portadores de necessidades especiais e pessoas em conflito com a lei. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que do total de 5.563 municípios brasileiros, 853 possuem comunidades de pescadores, e que dos 70 mil cadastrados para receber o seguro-emprego, 48% são analfabetos e 79% são analfabetos funcionais.

A alfabetização dos pescadores será realizada durante o período de defeso, quando a pesca fica proibida de dois a cinco meses para a procriação dos peixes. A secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), entre outras responsabilidades, vai identificar no cadastro do Brasil Alfabetizado os alunos que trabalham na pesca, além de definir a carga horária, a flexibilidade e o número de meses para as aulas, levando em conta as especificidades da pesca. Também será responsabilidade da Secad garantir recursos para a capacitação e para as bolsas dos alfabetizadores.

Caberá à secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) definir os estados e municípios prioritários e as metas anuais para a alfabetização, articular parcerias em âmbito nacional, estadual, municipal e com organismos internacionais para a obtenção de meios financeiros, técnicos, tecnológicos, materiais e operacionais.

As informações são do Ministério da Educação