Urbanistas elogiam programa federal de financiamento para mobilidade urbana

26/08/2005 - 17h33

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As professoras de Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Ana Maria Mota e Veridiana Gomes, elogiaram o programa de Financiamento de Infra-estrutura para Mobilidade Urbana lançado na última quarta-feira (24) pelo Ministério das Cidades. De acordo com elas, "há uma cultura no país de que as obras devem ser executadas pelo poder privado. Esta ação demonstra um início de mudança de mentalidade".

Este programa disponibilizou R$ 300 milhões para que as prefeituras com mais de 100 mil habitantes realizem obras em áreas urbanas, como serviços de recapeamento de avenidas, construção de paradas de ônibus e ciclovias. O montante vem do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

No entanto, os recursos para estas obras não são integralmente do governo federal. A prefeitura pagará 10% do valor do projeto em até 24 meses. Os prefeitos têm até 30 de novembro para encaminhar suas propostas de melhorias ao ministério, pelo site www.cidades.gov.br.

O valor máximo que cada município pode adquirir é o equivalente a duas vezes o total do repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do ano passado.

A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do ministério estima que 238 municípios serão atendidos pelo programa.