Rio, 26/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, assinou hoje (26) um acordo para criação da Comissão Metropolitana de Saúde do Rio de Janeiro. Trata-se de um sistema de gestão compartilhada, que envolve os governos federal e estadual e 20 prefeituras da região metropolitana do Rio.
O objetivo da comissão é corrigir distorções no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na região. O SUS garante aos estados e municípios autonomia para administrar os recursos da saúde. Uma das prioridades será a criação de uma central de regulação de leitos, que detectará as vagas existentes na rede hospitalar, encaminhando os pacientes de forma a integrar e agilizar o fluxo de internações.
A comissão também pretende gerar ações conjuntas para garantir a melhoria do atendimento de doenças coronarianas e vascular-cerebral, oferecer mais atenção à saúde do idoso e da gestante, além de ampliar o programa Saúde da Família.
O ministro Saraiva Felipe reconheceu que ainda há problemas nos hospitais administrados pelo município – como falta de equipamentos e de medicamentos e aparelhos em estado precário, entre outros – mesmo depois da intervenção federal, ocorrida em março deste ano. Ele afirmou, no entanto, que há expectativas bastante positivas em relação às mudanças que a comissão vai gerar.
"A intervenção federal precisa ter o objetivo de articular os prestadores de serviço, que são o estado e os municípios, a fim de criar uma estrutura permanente que possa melhorar o atendimento da saúde no Rio de Janeiro. O meu compromisso é de agir para obtermos o reconhecimento de que o poder público está recuperando sua capacidade de prestar atendimento à população", disse.
Para o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro, Valter Lavinas, o sucesso do programa depende de algumas providências iniciais. "Os hospitais públicos do Rio trabalham com apenas 50% dos leitos que possuem. O sistema de regulação de leitos só vai funcionar de fato quando for resolvida a questão do déficit de profissionais e do sucateamento de materiais", disse Lavinas. As ações devem ocorrer em curto prazo. "Em 2006, começamos um ano eleitoral. As mudanças devem ocorrer em, no máximo, seis meses", afirmou.
Segundo o secretário nacional de Atenção à Saúde, José Gomes Temporão, o projeto prevê a contratação de 52 médicos para fortalecer a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O objetivo é que, além do socorro prestado à população em casa, no local de trabalho e nas vias públicas, as ambulâncias do Samu possam fazer a transferência dos pacientes de acordo com as vagas apontadas pelo sistema a ser implantado.
Ainda no Rio de Janeiro, o ministro Saraiva Felipe inaugurou hoje uma unidade do Programa Farmácia Popular no município de Nova Iguaçu, totalizando seis em todo o estado e 50 no país. O programa beneficia usuários com dificuldade financeira para fazer o tratamento da doença em função dos preços dos medicamentos. Os remédios oferecidos pelas farmácias populares são adquiridos pela Fundação Osvaldo Cruz, especialmente para o programa, em laboratórios públicos e privados e repassados à população pelo valor de custo.
