Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, afirmou, ao participar do programa Dialogo Brasil desta quarta-feira (24), que o plano diretor pode ser um instrumento importante no combate ao crescimento desordenado das cidades brasileiras. Ela lembrou que o plano diretor é uma das principais leis em âmbito municipal, e deve definir a vocação de cada região para evitar o crescimento desordenado e o desperdício de infra-estrutura já existente.
"A grande questão é começar o debate de forma participativa, colocar essa questão da moradia dos pobres e da regularização fundiária no centro da discussão do plano diretor e usar os instrumentos novos para fazer com que a prefeitura cumpra uma função social. O plano diretor não define só quanto custa e quais são os investimentos do município. O plano diretor pensa também qual a melhor forma de ocupar o território do município", afirmou a secretária, direto dos estúdios da TV Nacional em Brasília.
Até o ano que vem, cerca de dois mil municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes deverão aprovar seu plano. Segundo Raquel, é preciso que a sociedade, junto com o poder público local, discuta a melhor forma de ocupar os espaços vazios das cidades. "Tem muitas cidades médias que estão crescendo hoje e a quantidade de lotes bem localizados é muito grande, muitas vezes maior que o número de domicílios na periferia". Segundo ela, o Brasil sofre de absoluta falta de infra-estrutura "e grande parte da população vive numa situação de precariedade".
O deputado o Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que também participou do programa nos estúdios da TV Nacional em Brasília, acredita que o problema habitacional brasileiro só será resolvido quando o país adotar uma política especifica para a população pobre. Para ele, o que não existe é uma cultura de voltada para a necessidade de habitação daqueles que têm menor renda. "O Brasil nunca fez um planejamento decente e conseqüente para atender aqueles que necessitam realmente de uma habitação mais barata".
Lopes defende também o combate à informalidade habitacional a partir da articulação da União, estados e municípios. "O governo não vê R$ 1 de imposto e taxa sobre nada que acontece nessas áreas de habitação popular de baixa renda, porque tudo isso está na informalidade. Se nós convidássemos essas pessoas de forma subsidiária para que viessem para o pacto da legalidade, com um incentivo forte, poderíamos, através de um planejamento federal em estrutura, junto com as prefeituras e os governos dos estados promover a reocupação dos centros urbanos".
A diretora de Meio Ambiente e Paisagem da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Regina Monteiro, que falou direto do estúdio da TV Cultura, em São Paulo, acredita que o caos urbano só será resolvido por meio da união do plano diretor às ações dos estados e municípios de forma cidadã. "A população tem que entender o que está sendo feito no plano diretor para depois poder cobrar do poder público para poder devolver. Porque se ela ficar alheia ou só participar simbolicamente não adianta nada. Porque ela vai fazer o seu imóvel absolutamente alienado da integração da cidade como um todo".
O professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense, Gerônimo Leitão, também participou do programa, na TVE Brasil, no Rio de Janeiro. O Diálogo Brasil, apresentado pelo jornalista Florestan Fernandes Jr, é transmitido ao vivo todas as quartas-feiras para 822 pontos no país, pelo canal de TV a cabo NBR e, para o Japão, pela TV Brasil Internacional. No sábado, às 22 horas, será reprisado pela TV Nacional, em Brasília.
