Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo federal instalou hoje (11), no Palácio do Planalto, a Comissão Quadripartite do Salário Mínimo. Instituída em abril deste ano, por meio de decreto, a comissão vai propor e elaborar um programa de fortalecimento do salário mínimo, além de analisar seus impactos sobre o mercado de trabalho, a Previdência Social e as políticas de assistência e desenvolvimento social, no âmbito do governo federal e demais entes federativos.

Fazem parte da Comissão Quadripartite do Salário Mínimo representantes do poder público, trabalhadores, empregadores e aposentados e pensionistas.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a comissão vai estudar o aumento do salário mínimo de forma responsável, sempre de olho no orçamento dos municípios, dos estados e da União. "Precisamos trabalhar com isso de forma responsável para que a evolução do salário minimo tenha sustentabilidade", disse.

Questionado pela imprensa se os estudos da comissão surtiriam efeito sobre o salário mínimo já a partir do próximo ano, Marinho respondeu: "A tarefa da comissão não é focar no mínimo do ano que vem. Sua missão é pensar a política de longo prazo para o salário. Precisamos sair da lógica de que, a cada ano, tenha um debate interminável de qual deva ser o valor do salário mínimo, mas eu acho que 2006 ainda ficará na forma tradicional dos debate", explicou.

Marinho informou que a comissão será dividida em quatro subcomissões: Salário Mínimo e Distribuição de Renda; Impacto Fiscal e Salário Mínimo; Salário Mínimo, Produção e Emprego; e Salário Mínimo Constitucional. As subcomissões, segundo o ministro, reúnem-se já a partir do final deste mês.