Comunidade avalia como "positiva" ida de governo do estado à área em conflito fundiário no Amazonas

02/08/2005 - 17h46

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus – O presidente da comunidade Nossa Senhora Aparecida do Jamanã, José Colares da Silva, considerou "positivo" o resultado da visita de hoje de representantes do governo do Amazonas à região em disputa fundiária no município de Itacoatiara.

O presidente do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), Aniceto Barroso, e o chefe da Casa Militar de Manaus, coronel Wilson Martins de Araújo, foram à comunidade para reuniões com representantes das 450 famílias de pequenos produtores rurais – há 40 anos eles ocupam cerca de dois mil hectares de terra, área que desde 1995 vem sendo reivindicada judicialmente por Juçara Aguiar.

A visita foi um compromisso assumido pelo governador Eduardo Braga com os agricultores na última quarta-feira (dia 27) – após 100 manifestantes terem acampado durante três dias em frente ao Palácio do Governo.

Em julho do ano passado, o Iteam solicitou as certidões dos 18 lotes supostamente pertencentes à família de Juçara Aguiar, mas recebeu apenas 14 delas. Segundo Marta Valéria Cunha, missionária da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o presidente do Iteam informou que o advogado do órgão entrará amanhã no Fórum Municipal de Itacoatiara com as medidas judiciais necessárias para obrigar o Cartório de Registro de Imóveis a fornecer os quatro documentos retidos.

Além disso, tanto Marta quanto José Colares da Silva afirmaram que Aniceto Barroso garantiu que na próxima terça-feira uma equipe do Iteam irá a campo começar o trabalho de levantamento das áreas ocupadas. "O coronel Wilson disse aos comunitários que a partir de amanhã 15 policiais militares garantirão a segurança dos moradores da região da várzea, que têm recebido ameaças dos capangas da Juçara", completou Marta.

Em 2001, o então governador Amazonino Mendes assinou um decreto autorizando a desapropriação da área em conflito, mas o procedimento não foi completado por falta de pagamento da indenização. No ano passado, Juçara Aguiar conseguiu na Justiça uma ordem de reintegração de posse, ainda não cumprida.