Danielle Coimbra
Da Agência Brasil
Brasília – Os 11 funcionários demitidos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de São Paulo, que fazem greve de fome em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, dizem que não aceitam a proposta de reintegração feita pela Febem, que oferece um pagamento mensal com base no tempo de serviço prestado à instituição. Quem afirma isso é o diretor de negociações coletivas do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sintraemfa), Antônio Gilberto da Silva.
Segundo ele, a Febem "coagiu" os 69 funcionários chamados para reintegração a assinarem uma lista onde declaram abrir mão do cargo de Agente de Apoio Técnico caso não aceitem a proposta. "Todos os funcionários querem voltar, mas não para receber menos do que o salário regular, que é de aproximadamente R$ 1.200. Estamos aqui para garantir que a justiça determine o pagamento integral do nosso salário", afirmou ele.
De acordo com a assessoria de imprensa da Febem, a instituição extinguiu o cargo de Agente de Apoio Técnico - responsável por educar e fazer a vigilância dos menores -, para contratar cargos comissionados e temporários para exercerem as duas funções separadamente. A assessoria afirmou ainda que a Febem já reintegrou 300 funcionários dos 1.751 que haviam sido demitidos e que os mesmos estão ocupando cargos comissionados.
A assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo explicou que a Febem não tem a intenção de reintegrar os funcionários com mais de três anos de serviço – cerca de 443 – e que os outros 1.008 que tinham menos de três anos na instituição já foram demitidos e receberam seus direitos. Será pago, segundo a assessoria, o valor proporcional ao tempo de serviço dos funcionários que tenham mais de três anos de Febem, até que ele se aposente ou ingresse em outro emprego. A secretaria afirmou ainda que foram realizados neste ano dois concursos para contratação de 2.400 agentes educacionais e de segurança, que já estão sendo convocados desde o mês de junho.
O diretor do sindicato disse que existiam na Febem 4.600 agentes de Apoio Técnico e que, após as demissões, o restante dos funcionários entraram em greve, obrigando a instituição de não continuar com as demissões. "A Febem contratou vários temporários que não conseguiram ficar nem uma semana. Estão acontecendo várias rebeliões porque não tem gente suficiente para conter os menores", falou ele.
Além disso, cerca de 45 funcionários demitidos e mais 500 grevistas estão acampados desde o dia 22 de junho em frente à Assembléia Legislativa em São Paulo reivindicando as reintegrações. A assessoria de imprensa da secretaria de Justiça informou que o cargo de Agente de Apoio Técnico foi extinto apenas nos quatro principais complexos da Febem: Franco da Rocha, Raposo Tavares, Vila Maria e Tatuapé – este com 1.800 internos. Segundo a assessoria, nas outras cidades do interior não houve a necessidade de modificação das responsabilidades do cargo.
