Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília – É preciso recuperar o Estatuto do Índio e promover os ajustes necessários para que se tenha uma política compatível com o que as várias etnias indígenas esperam, disse hoje (27) o senador Delcídio Amaral (PT-MS). Segundo ele, "o grande desafio é criar o Conselho de Política Indigenista, para que este seja o grande foro de debate e discussão das políticas de preservação das nossas etnias".

Amaral é autor do Projeto de Lei 188/04, sobre demarcação das terras indígenas. O projeto prevê que toda demarcação seja submetida à aprovação do Senado e, caso a área esteja localizada em faixa de fronteira, seja convocado o Conselho de Defesa Nacional.

Para discutir a demarcação e homologação das terras indígenas, o senador Delcídio Amaral observou que serão acionados alguns ministérios, "como Minas e Energia, Justiça, Meio Ambiente e Integração Nacional", diretamente envolvidos com essas atividades e também com o aproveitamento de recursos hídricos. A presença do ministério da Integração Nacional se justifica, explica, em função da questão das fronteiras e da confusão que existe hoje entre fronteira, terra indígena e problemas relacionados à segurança nacional.

Outro ponto defendido pelo senador Amaral, é dotar a Funai de uma estrutura adequada para fazer frente aos grandes desafios que envolvem a causa indígena. "A Funai tem uma estrutura muito aquém do que as comunidades indígenas precisam". Para ele, o órgão tem um orçamento menor do que precisaria para investir nas áreas de educação, saúde e, principalmente, na preservação das etnias brasileiras.

O senador Amaral esteve presente na audiência pública realizada pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), parte da mobilização nacional indígena Terra Livre - que vai sexta-feira (29). Todos os eventos estão dentro do chamado Abril Indígena.

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