Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O laboratório Merck Sharp & Dhome acredita que o Brasil não tem condições suficientes de requerer o licenciamento compulsório de medicamentos anti-retrovirais que compõem o coquetel anti-Aids. Esse tipo de licença equivale à quebra de patentes. "Não há emergência nacional, o programa de Aids do governo está funcionando muito bem. Além disso, o preço do Efavirenz corresponde a 16% do valor do produto nos países em desenvolvimento, por causa dos sucessivos descontos que damos ao governo", afirma o diretor de comunicação corporativa do laboratório, João Sanches.
Segundo ele, a empresa está negociando desde 2003 o licenciamento voluntário, que permite ao governo produzir no Brasil o medicamento e pagar a empresa os royalties correspondentes. "A gente espera que o governo respeito os tratados e a negociação em andamento", diz Sanches.
No dia 14 de março, o ministério solicitou o licenciamento voluntário de três medicamentos: o Lopinavir /Ritonavir (Abbot), o Efavirenz (Merck Sharp & Dohme) e o Tenofovir (Gilead Science Incorporation). O ministério afirma que, caso os laboratórios não aceitem a proposta, o país poderá entrar com o processo de licença compulsória. Esse mecanismo está previsto no acordo Tratado Internacional de Propriedade Intelectual (TRIPS) para casos de saúde pública.
Caso as negociações não cheguem a um acordo, a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) promete apoiar uma possível decisão do governo pela quebra de patentes. "O governo já deveria ter pedido o licenciamento compulsório há muito tempo. A gente não entende porque o governo ofereceu a possibilidade do licenciamento voluntário, opção em que a negociação sobre os royalties e a decisão sobre a tecnologia a ser transferida fica nas mãos da indústria", afirma o assessor de projetos da Abia, Carlos Passarelli.
Atualmente, o Brasil produz oito dos 16 medicamentos do coquetel para a Aids. Em todo o país, são atendidos 154 mil pacientes pela rede pública de saúde. Os remédios para a Aids são produzidos no país desde 1994 e a previsão do Ministério da Saúde para este ano é atender 180 mil pacientes.
