Ministro diz que proposta do Fundeb deve ser encaminhada ao Congresso em maio

11/04/2005 - 12h21

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, disse que a proposta final do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve estar consolidada até o final de abril. A proposta está em debate entre a Casa Civil e os ministérios da Fazenda, Planejamento e Educação.

O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que destina recursos para os municípios, conforme o número de alunos da rede pública do ensino fundamental. Com o novo fundo, os recursos vão abranger o ensino infantil, fundamental e médio em todas as suas modalidades.

"Acreditamos que até o final de abril vamos avançar com a discussão no governo e chegar a uma proposta. Provavelmente no final de abril, início de maio, ela seja enviada ao Congresso Nacional", disse Jairo Jorge. O ministro da Educação, Tarso Genro, espera que a PEC seja votada ainda este ano pelo Congresso Nacional.