Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília, 22/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência Social, Romero Jucá, encaminhará ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, um conjunto de ações de combate à corrupção previdenciária em uma reunião marcada para esta quarta-feira (23). As medidas foram elaboradas pelo ex-ministro Amir Lando.

Jucá acredita que o encontro trará resultados rápidos. "Possivelmente, até quinta-feira, poderemos disparar algumas ações que serão bastante fortes na área de corrupção na Previdência", sintetiza.

O relatório prevê o combate à sonegação fiscal, às fraudes e a melhoria do atendimento nos postos. Para isso, conforme o texto, seriam necessárias alterações na legislação específica e nos sistemas de informação.

Em relação à gestão administrativa, o ministério pretende estabelecer critérios técnicos para a designação de cargos de confiança, além de estabelecer metas institucionais de produção.

Há ainda a previsão de um recadastramento, baseado no cruzamento de dados da Previdência com os demais cadastros públicos como Seguro Desemprego, dados da Receita Federal e do Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira etapa desta ação, considerada emergencial, visa impossibilitar o pagamento de registros indefensáveis – mortos que recebem pensão, por exemplo. O recadastramento aconteceria em quatro etapas, entre março de 2005 e junho de 2006.

Com essas medidas, o ministério espera reduzir para R$ 20 bilhões o déficit estimado em R$ 40 bilhões até o próximo ano. As ações também podem aumentar a adimplência. O pagamento das dívidas, que foi de 63% em 2004, passaria para 80% em 2005 e 85% em 2006, segundo o documento.