Juliana Borre
Da Agência Brasil
Brasília - O semi-árido brasileiro é uma das três sub-regiões que serão priorizadas pelas ações de desenvolvimento regional sustentável do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Programas Regionais.
O semi-árido terá atuação priorizada em nove sub-regiões, uma em cada estado, juntamente com outras 17 sub-regiões no restante do país. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional e membro do GTI, Carlos Gadelha, disse que, com essa priorização, "300 mil novos empregos devem ser gerados no semi-árido somente nessa primeira fase dos trabalhos".
O desenvolvimento regional, com foco na redução das desigualdades inter e intra-regionais, é um dos cinco megaobjetivos do governo definidos na Política Plurianual (PPA) 2004-2007. Para a efetivação dessa proposta, o governo federal criou o GTI de Programas Regionais, formado por membros de 21 ministérios. Os critérios utilizados para definição das sub-regiões foram estabelecidos pelo Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Para Carlos Gadelha, "a desigualdade brasileira não é mais uma questão regional, é uma questão nacional. E é por isso que a gente quer trabalhar em recortes menores. Então, os principais quesitos para esse recorte é que a sub-região tenha renda per capita muito abaixo da média nacional, ou tenha baixo dinamismo econômico, e possua potencial produtivo relativamente homogêneo".
"A gente prioriza o arranjo produtivo para investir no potencial de cada área, com uma visão sistêmica. Para definir os arranjos locais que serão apoiados no semi-árido, a gente está partindo de uma articulação com os estados, os municípios e a sociedade local", explicou Gadelha. Depois de definidos os arranjos em potencial de cada sub-região, o governo destinará verbas para capacitação da população e para crédito com juros subsidiados para os produtores interessados. Além disso, dentro do conjunto de ações do GPI estão, entre outras, a assistência técnica da agricultura familiar, a promoção da sustentabilidade hídrica e ambiental, a aplicação de atividades de saneamento urbano e de programas nacionais dos ministérios como o Luz para Todos e o Brasil Alfabetizado.
Entre as potencialidades já identificadas no semi-árido estão a piscicultura, a fruticultura irrigada, a ovinocaprinocultura, a apicultura, a ovinocultura e a exploração de biodiesel, distribuídas entre as sub-regiões do Médio e Baixo Jaguaribe (CE), São Raimundo Nonato (PI), Vale do Açu (RN), Sousa-Piancó (PB), Sertão do Moxotó (PE), Santana do Ipanema (AL), Sergipana do Sertão do São Francisco (SE), Brumado - Bom Jesus da Lapa - Guanambi (BA) e Serra Geral (MG). Segundo Gadelha, "o semi-árido, como um todo, tem 240 milhões de pessoas. Então, a atuação nessa primeira fase vai pegar 10% da população do semi-árido, e a gente tem certeza que, isso sendo bem-sucedido, a gente vai ter um impacto muito maior e vai atingir toda a população".
O orçamento a fundo perdido, voltado para capacitação e infra-estrutura no semi-árido, em 2005, é de R$ 30 milhões somente para o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (Conviver). Outros R$100 milhões devem ser investidos na fruticultura irrigada. "E no crédito, os fundos constitucionais tem R$ 7,7 bilhões para financiar, com prioridade, as sub-regiões definidas pelo GTI. A gente quer que eles possam comprar uma máquina, ter acesso ao crédito, ter um canal de comercialização, um plano de mercado e uma estrutura tecnológica. E, como os ministérios vão chegar juntos, a gente vai estar favorecendo o nível educacional, o nível de saúde e o nível de saneamento nessas sub-regiões. A nossa idéia é que o governo chegue para gerar desenvolvimento econômico nesses sub-espaços e o nosso maior sucesso é que eles possam se manter sozinhos daqui a um tempo", concluiu Gadelha.
