Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Agência Brasil apresenta a partir deste domingo (13) várias reportagens sobre o ensino universitário no Brasil e a reforma da educação superior que está sendo proposta pelo governo. Foram horas de entrevistas com professores, representantes do movimento estudantil e de funcionários das universidades, empresários e membros do governo envolvidos com o projeto, tentando encontrar possíveis soluções e problemas que um anteprojeto como este traria. Todas as informações foram editadas no especial Reforma Universitária.
Cerca de 9% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos cursam o ensino superior. No Canadá e nos Estados Unidos, por exemplo, o percentual de jovens no ensino superior chega a 62% e a 50%, respectivamente. Mesmo comparando com países vizinhos, o Brasil não está bem colocado. Na Argentina, 32% da população nessa faixa etária freqüentam a faculdade. A meta brasileira, definida no Plano Nacional de Educação, é iniciar o ano de 2011 com 30% dos jovens na universidade.
Atualmente, 71% das vagas do ensino superior pertencem às entidades privadas – menos que nos governos anteriores, mas muito diferente também da situação em países como os Estados Unidos, onde 75% dos estudantes estão em universidades públicas. Segundo dados de 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 1.859 instituições de ensino superior no Brasil, 1.652 são particulares.
Com este cenário, o governo federal deu início às discussões para elaborar o projeto de reforma universitária. O anteprojeto de lei da reforma foi apresentado pelo Ministério da Educação em dezembro de 2004, após oito meses de debates com mais de 230 entidades, entre sindicatos patronais e de trabalhadores e a comunidade acadêmica, e centenas de páginas de sugestões.
Segundo o governo, as mudanças que o anteprojeto propõe deverão ampliar o acesso ao ensino superior e fortalecer a universidade pública. A expectativa é criar 200 mil vagas nas instituições federais de ensino superior até 2006.
O prazo de entrega de contribuições à proposta, por meio do Portal da Reforma (www.mec.gov.br/reforma), foi prorrogado até o dia 30 de março. Após essa data, o ministério consolidará o anteprojeto, que será encaminhado à Casa Civil e submetido à consulta pública antes de ser enviado ao Congresso Nacional. O ministro da Educação, Tarso Genro, prevê que "até junho, logo depois do recesso, devemos enviar ao Congresso".
O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, enfatiza que é preciso a participação na construção do projeto. "É muito importante que seja construído com as bases do governo, mas também com a oposição, mostrando que é um trabalho para o Brasil", destaca.
