Juliana Borre
Da Agência Brasil
Brasília - O senador Fernando Bezerra (PTB-RN), um dos membros da comissão mista criada hoje para definir novas regras de elaboração da proposta orçamentária da União, defendeu um orçamento realista para o país, pois, segundo ele, o que ocorre atualmente é que os parlamentares, ansiosos por atender suas bases, terminam inflando a proposta com receitas que não existem, para acomodar despesas que são importantes para as bases de cada um. Composta por oito senadores e oito deputados, a comissão terá prazo de 30 dias para entregar suas sugestões.
Em entrevista à Rádio Nacional AM de Brasília, Bezerra disse que "é preciso que haja um entendimento melhor do Congresso quanto à elaboração da proposta encaminhada pelo governo". De acordo com o senador, hoje, o Executivo encaminha uma proposta que não corresponde à realidade e o Congresso cria receitas que, muitas vezes, não são reais, com o objetivo de apresentar emendas ao Orçamento para execução de obras em cada um dos estados.
Na opinião do senador, o primeiro passo para tornar o orçamento real é encaminhá-lo antecipadamente ao Congresso. "O orçamento devia ser apresentado em abril e nós devíamos eliminar uma série de emendas que só tumultuam. É preciso que o Congresso passe a analisar muito menos o valor e muito mais a qualidade do nosso investimento", disse ele.
Bezerra afirmou que a comissão constituída hoje no Congresso vai procurar exatamente corrigir todos os erros que vêm se acumulando ano a ano. Entretanto, ressaltou o senador, o Orçamento de 2005 ainda não deverá fazer parte das novas medidas definidas pela comissão.
"Como a regra estabelecida para este ano foi discutida no ano passado, o Orçamento deverá chegar somente em agosto, mas já vamos fazer com que a tramitação da proposta de 2006 tenha um novo desenho e não tenha mais essa quantidade enorme de emendas que feitas pelos parlamentares e suas bancadas", explicou Bezerra. "Vamos procurar tornar o Orçamento mais realista e vamos obrigar o governo a contingenciar o mínimo possível dentro de um orçamento real."
