Paula Menna Barreto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Jorge Solla, segue amanhã para o Rio de Janeiro, onde vai apresentar ao Ministério Público e à Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa as propostas do governo para a Prefeitura da cidade, no intuito de resolver, o quanto antes, os problemas que o Município enfrenta nos hospitais federais municipalizados.
O Ministério informou hoje que o ministro da Saúde, Humberto Costa, já pediu judicialmente que o prefeito do Rio, César Maia, confirme em juízo as alegações de que o ministério da Saúde seria mentiroso e irresponsável. O prefeito acusa órgão do governo federal de não cumprir os acordos com o Rio de Janeiro.
Caso não sejam cumpridas as exigências que fez à prefeitura do Rio, o Ministério da Saúde pode tomar medidas judiciais e até mesmo propor a intervenção na cidade, segundo o secretário Jorge Solla: "É preciso recuperar a rede que o município deixou sucatear. Esse é o maior investimento que o SUS (Sistema Único de Saúde) já fez em um único município em um único ano".
Solla acredita que o Ministério tem exigido o mínimo e diz que o problema da saúde no Rio éde má gestão: "É por falta de decisão. Em 2003 prometeram ter 200 equipes de saúde da família no final de 2004 e não cumpriram. Agora estamos dando mais 12 meses, até o fim de 2005, para cumprirem a meta que eles mesmos estipularam".
Para o Ministério da Saúde, a idéia é abreviar ao máximo as negociações. Entretanto, segundo o órgão, cabe à Prefeitura do Rio de Janeiro assumir os compromissos essenciais e indispensáveis. "O Rio é uma das únicas capitais de grande porte sem o SAMU/192 (Serviço de Atendimento de Urgência), por exemplo", afirma Jorge Solla. O secretário diz que o município já recebeu 17 ambulâncias, mas estão paradas.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, está prevista a ampliação de repasses de custeio das unidades de saúde do Rio para R$ 46 milhões por ano, além do investimento de R$ 93 milhões na reforma de unidades e compra de equipamentos. Para o Ministério, é preciso agora receber por parte da Prefeitura do Rio uma resposta oficial às propostas oferecidas. Caso não haja flexibilidade por parte do governo municipal, o mMnistério afirma que tomará providências.
