Andréia Araújo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Chanceleres dos países do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - se reuniram hoje, no Rio de Janeiro, com seus colegas do Sistema da Integração Centro-Americana (Sica) para aprovar um programa de trabalho, que, segundo nota oficial do Ministério das Relações Exteriores, pretende "aprofundar os laços econômicos e comerciais entre o Mercosul e o Sica". Foi estabelecido um calendário de ações, que inclui intercâmbio de informações entre os países, identificação de objetos negociados e ainda metodologia para negociação de produtos.

Segundo a nota, todas as ações propostas hoje devem ser cumpridas no primeiro semestre de 2005. Ainda este ano, os chanceleres do Sica deverão participar da próxima reunião do Conselho do Mercado Comum, que se realizará em Belo Horizonteno, no dia 16 de dezembro.

Leia a nota na íntegra

Comunicado Conjunto - Reunião de Chanceleres Mercosul-Sica(Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2004)

Os Chanceleres do Sistema da Integração Centro-Americano (Sica) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul) se reuniram na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de novembro de 2004, por ocasião da Reunião de Cúpula do Grupo do Rio, com o objetivo de continuar aprofundando o diálogo político e econômico entre os dois grupos.

Na ocasião os Chanceleres se congratularam:

a) pelas iniciativas de aproximação já realizadas, em particular o envio pelo Mercosul de missão exploratória, durante a qual se examinou a possibilidade de se estabelecer um programa de trabalho entre os dois agrupamentos; e

b) pelo pronto início dos contatos entre os dirigentes das secretarias do Sica e do Merscosul, que deverá se realizar à margem do "Foro: Centroamerica y otras experiencias internacionales de Integración", organizado pela Secretaria-Geral do SICA, nos dias 8 e 9 de novembro de 2004.

Nesta ocasião, tendo em vista o interesse em aprofundar os laços econômicos e comerciais entre o Mercosul e o Sica, os Chanceleres decidiram aprovar um programa de trabalho (anexo a este comunicado) que prevê ações e reuniões, no primeiro semestre de 2005, orientadas a permitir o lançamento de um processo negociador de Acordo de Livre Comércio.

Os Chanceleres do SICA indicaram que participarão da próxima reunião do Conselho do Mercado Comum, que se realizará em Belo Horizonte, Brasil, em 16 de dezembro de 2004.

Programa de Trabalho Mercosul-Sica

1ª reunião (fevereiro de 2005)
Agenda:
Intercâmbio de informações sobre os seguintes temas:

1)Estrutura tarifária

2)Legislação sanitária e fitossanitária

3)Normas e regulamentos técnicos

4)Dados de comércio para o período de 2000-2004

5)Órgãos responsáveis pela condução das negociações comerciais

6)Acordos de livre comércio celebrados com terceiros países, esquemas de
comércio preferencial e marco normativo aplicado ao comércio intra-regional

7)Análise da data para a apresentação e discussão preliminar de projeto tentativo de acordo de livre comércio.

2ª Reunião (abril de 2005)
Agenda:

1)Identificação dos objetivos negociadores de lado a lado

2)Avaliação conjunta sobre tipo de acordo a ser negociado

3)Metodologia para a negociação de produtos

4)Definição do alcance do tratamento especial e diferenciado

5)Definição dos prazos para a negociação

6)Informações sobre o processo de internalização de acordos internacionais

7)Definição do cronograma para seguir o processo.