Rio, 21/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ensino médio é hoje o elemento crítico da educação básica pública no Brasil. A opinião é do ministro da Educação Tarso Genro, que acredita que a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ajudará a transformar essa situação.

"O Fundeb é um grande movimento revolucionário de um choque de qualidade estratégico na educação pública no Brasil, porque quase duplica os recursos e aumenta, portanto, as possibilidades de oferecimento de uma educação de qualidade cada vez mais universalizada", afirmou Genro, na noite de hoje.

O ministro disse ainda que já entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que transforma o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que contempla apenas o ensino fundamental, em Fundeb, que contemplará também a educação infantil e o ensino médio.

"A segunda versão ficará pronta, provavelmente, até o final da semana que vem. Daí, ela será entregue ao presidente, que a remeterá ao Congresso Nacional. Estamos burilando, com cuidado, as últimas linhas do Fundeb com os secretários estaduais e municipais", afirmou Genro. "Estamos propondo também o início da revinculação das receitas orçamentárias da União para a Educação".

O Fundef é um fundo que conta com 15% da arrecadação global de estados e municípios. Atualmente, depois de reunidos, esses recursos são redistribuídos entre os governos estaduais e seus municípios, de acordo com o número de alunos atendidos no ensino fundamental em cada rede de ensino.