Gabriela Guerreiro e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil
Brasília, 21/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal firmou hoje a primeira parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para garantir recursos ao projeto "Brasil em 3 Tempos". O Banco vai repassar à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, R$ 2,4 milhões para que órgão contrate e gerencie os serviços necessários à execução do estudo.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, afirmou que, além do BNDES, o governo vai procurar parcerias com outras estatais para apoiar o projeto.
Gushiken destacou que o Plano Plurianual de Investimentos (PPA), concebido pela Constutuição de 1988, era até hoje o único instrumento de planejamento a longo prazo para o país - de apenas quatro anos.
No entanto, ressaltou que o PPA "engloba um período relativamente curto de planejamento e é preciso alongar esse tempo". A intenção do governo é, segundo Gushiken, garantir que as metas previstas no "Brasil em 3 Tempos" sejam executadas independentemente das transições de governo, até o ano de 2022.
O ministro ressaltou que "é necessário trazer para o Estado a discussão de planejamento a longo prazo". O planejamento estratégico tem que ser feito, na avaliação de Gushiken, por meio de uma pactuação com a sociedade civil, com os Três Poderes e com a unidade do próprio governo. Cinco Ministérios estarão integrados para executar as metas do projeto, que será elaborado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República: Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Ministério do Planejamento, Secom e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Até dezembro, as metas do "Brasil em 3 Tempos" serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Gushiken ressaltou que as metas ainda serão elaboradas, mas enfatizou que o foco principal das ações será o social. "Vamos ter um intenso relacionamento com a sociedade civil", ressaltou.
O projeto, no que diz respeito ao conteúdo, será corrigido constantemente até 2022. Por isso, o ministro acredita que não sofrerá problema de continuidade por conta de eventuais trocas de poder. "O importante é que as metas sejam usadas pelos governos sucessivos. A normatização não foi pensada, mas não conheço nenhum país que normatiza projetos de longo prazo", esclareceu. O ministro acrescentou que o importante, no projeto, é manter a metodologia e os conhecimentos adquiridos ao longo do processo de sua implementação.
Para o presidente do BNDES, Carlos Lessa, o planejamento a longo prazo é fundamental para nortear as ações do governo na atualidade. "É importante conhecer o Brasil do futuro e tomar as melhores decisões no presente", defendeu. Já o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, destacou que o "Brasil em 3 Tempos" será um instrumento "extremamente importante para o Estado e investidores privados". Ele considerou possível a sua realização aos ganhos obtidos pelo governo nestes 18 meses com a retomada do crescimento da economia quando, ao seu ver, "torna-se mais fácil o planejamento a longo prazo".
O "Brasil em 3 Tempos" é um estudo do governo que pretende desenvolver um planejamento positivo para o país com metas a serem estabelecidas e cumpridas nos anos de 2007, 2015 e 2022. Os marcos temporais foram selecionados estrategicamente pelo núcleo. O primeiro é ano de 2007, marca a última etapa do Plano Plurianual (PPA), elaborado pelo atual governo, e também será o período em que um novo governo vai assumir o país.
Já a segunda etapa, em 2015, é quando o Brasil deve apresentar seus resultados sobre as Metas do Milênio, estabelecidas pelas Nações Unidas. A última fase está situada no ano de 2022, quando o país vai completar 200 anos da sua independência. A expectativa do governo federal é que o país possa ter alcançado até esta data o contexto máximo de bem-estar social e desenvolvimento econômico.
