Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A força-tarefa formada hoje na capital, reunindo órgãos de defesa do consumidor e o ministério público paulista, definiu uma estratégia conjunta para combater os reajustes abusivos dos planos de saúde, mas decidiu não revelar suas decisões para evitar que ela seja esvaziada. Foi o que informou hoje a assessoria da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), em cuja sede foi realizada uma reunião envolvendo também o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Ministério Público Estadual.

O Procon-SP continuará seguindo a orientação geral de discutir na justiça, caso a caso, os reajustes acima dos 11,75% determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mesmo para os contratos assinados antes de janeiro de 1999, antes da nova lei do setor. Para o próximo dia 15 deste mês, foi marcada uma reunião com os Procons municipais para tratar dos planos de saúde.

Os usuários dos planos que tiveram reajustes superiores ao permitido, segundo o Procon-SP, devem a pagar o valor da última mensalidade, mais os 11,75% autorizados pela ANS, em bancos oficiais – como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e bancos públicos estaduais – por meio de depósito em nome do plano.

Com o comprovante em mãos, os consumidores devem enviar uma carta registrada (com aviso de recebimento) à administradora do plano, informando o pagamento da parcela em juízo, o número da conta e a agência depositária. A assessoria de imprensa do órgão informou que a média de reclamações contra os planos de saúde nos postos de atendimento atualmente está em 150 ocorrências por dia.

O site do Procon (www.procon.sp.gov.br) disponibiliza informações sobre os reajustes.