Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A baixa escolaridade dos detentos preocupa o governo. De acordo com Fábio Costa Sá e Silva, coordenador geral de ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, uma das intenções é aumentar a escolaridades dos presos. Hoje, 70% dos detentos ainda não completaram o 1º grau.
Dados da organização não governamental Centro de Justiça Global sobre os "Direitos Humanos no Brasil em 2003", divulgados em maio, mostram que metade dos presos tem menos de 30 anos, é pobre, possui pouca escolaridade, sendo que 10,4% são analfabetos.
O relatório mostra ainda que nenhum estado possui mais de 32% dos seus presos estudando. A educação pode ajudar a mudar a vida dos detentos. É o caso de Mário (nome fictício), 25 anos, estudante da Universidade Católica de Brasília (UCB). O ex-detento concluiu seus estudos no Núcleo de Custódia em Brasília, onde ficou preso por pouco mais de dois anos, por assalto a mão armada. Mário é um dos 115 alunos sentenciados que estudam na instituição, com bolsa integral, e que fazem parte do projeto Novo Sol, fruto de uma parceria da UCB com a Fundação Nacional de Apoio ao Trabalhador Preso (Funap) do Distrito Federal.
Além de estudar na UCB, Mário também conseguiu emprego, com o apoio da Funap, no Ministério da Justiça. Ele disse que recebeu uma oportunidade única para mudar de vida e só pensa agora em se formar, trabalhar e dar à sua filha tudo o que não teve. "Não viraram as costas, não criticaram. Pelo contrário, estão dando outra oportunidade de vida para a gente mudar e mostrar que não parou por aí, que existe um futuro", contou.
A Universidade de Brasília, no segundo vestibular de 2004, preparou um esquema especial para aplicar as provas no Complexo Penitenciário da Papuda. Um total de 204 sentenciados fez as provas da instituição, fiscalizados por agentes de segurança e delegados federais. Os cursos mais procurados pelos presidiários são Direito, Pedagogia e Comunicação Social. Até hoje, nenhum detento conseguiu uma vaga na UnB.
A Portaria n° 005/2002, da Vara de Execução Criminal de Brasília, abriu a possibilidade de presos do DF prestarem exames para ingresso em cursos superiores e, caso aprovados, evoluírem para o regime especial que permite ao detento freqüentar as aulas na universidade e retornar à detenção para pernoitar. Para estimular a participação nos cursos, cada 18 horas/aula correspondem a um dia de remissão da pena. Em Brasília, existem aproximadamente sete mil presidiários, sendo que 8,3% são analfabetos, 63,3% possuem o 1º grau e 13,6% possuem mais que o 1º grau.
