Brasília, 21/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, anunciou hoje a aquisição da Fazenda Itamarati (Gleba I), com 24,5 mil hectares, para fins de reforma agrária. O imóvel, localizado no município de Ponta Porã (MS), pertenceu ao empresário Olacyr de Moraes. Na época, a Itamarati foi um símbolo da monocultura de soja. O custo total do imóvel é de R$ 165 milhões. Desse montante, R$ 110 milhões são em Títulos da Dívida Agrária (TDA´s) resgatáveis em até 20 anos.
Os R$ 55 milhões restantes (relativos a benfeitorias) serão pagos com recursos do orçamento do Incra. A área tem capacidade para assentar até três mil famílias. Com essa aquisição, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dá continuidade à implementação de um novo modelo baseado em unidade de produção integrada ao complexo agroindustrial, integrando o processo produtivo de outros seis assentamentos da região.
Com a implantação desse novo assentamento se consolidará um dos maiores territórios de reforma agrária no País. A expectativa é que as famílias sejam assentadas dentro de 120 dias. Próximo à área adquirida, está o Assentamento Itamarati, criado em 2001, que abriga atualmente 1.143 famílias numa área de 25 mil hectares. As duas áreas agora vão trabalhar de forma conjunta e administrada por um comitê gestor.
O Assentamento Itamarati é um dos mais produtivos do País. Em março de 2003 os assentados doaram 15 toneladas de milho ao Programa Fome Zero. Na sua primeira safra, em 2001, eles colheram uma média de 2,8 mil sacas de soja por hectare. No ano passado foram colhidos 3,5 mil sacas de milho por hectare.
"Essa aquisição consolida a desconcentração da terra e a democratização da renda agrícola. Isso representa um avanço para a política de reforma agrária no País", afirmou o presidente do Incra, Rolf Hackbart. Para o superintendente do Incra no Mato Grosso do Sul, Luiz Carlos Bonelli, a gestão da área tem que ter uma unidade de produção integrada e associada com os assentados.
Ele informou ainda que o valor de compra da área é 40% menor que o praticado na região. A compra foi aprovada ontem (20) pelo Comitê de Decisão Intermediária (CDI) do Incra. A decisão será objeto de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) na próxima semana.
A nova área comprada pelo Incra tem uma excelente capacidade de produção e disponibilidade de recursos hídricos, acesso por rodovia asfaltada e uma infra-estrutura produtiva com mais de três mil hectares irrigados por 27 pivôs centrais. Tem uma subestação de energia elétrica, 56 edificações divididas em unidades de armazenamento (com capacidade para armazenar dois milhões de sacas de cereais de 60 quilos), galpões avícolas, alojamento, barracões, caixas d' água, poços artesianos e unidade de produção de sementes, além de pastagens plantadas no total de 9,2 mil hectares. O levantamento da área foi iniciado em agosto de 2003.
Pela proposta de produção elaborada pela Superintendência do Incra no Mato Grosso do Sul, a propriedade será dividida em 2.618 sítios familiares de 2,5 hectares cada. Eles ocuparão cerca de 7 mil hectares (28%) da área total do imóvel. Em cada 200 unidades será formado um núcleo, que chegarão a 13 no total. Nesse espaço, as famílias poderão desenvolver atividades para garantir sua segurança alimentar e geração de renda. A área comunitária, onde serão desenvolvidas atividades agroindustriais e comerciais, ocupará 13,1 mil hectares (53%) do imóvel.
A projeção de renda mensal líquida por família é de R$ 918. Hoje a renda bruta dos assentados no Mato Grosso do Sul não alcança os R$ 390. O espaço será dividido para cultivo de milho, pecuária de leite, pecuária de corte e produção de eucalipto. O imóvel desfruta ainda de uma localização privilegiada. Está a 200 quilômetros do Porto de Concepción, no Paraguai, e a outros 200 do Porto de Murtinho, no Mato Grosso do Sul. Os dois portos estão no Rio Paraguai.
As informações são da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário
