Brasília, 29/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A construção do primeiro presídio federal no Mato Grosso do Sul vai começar no início do ano que vem. O edital para licitação das obras já havia sido publicado em junho, mas faltou um laudo ambiental. A secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas acredita que em 90 dias deve ser publicado novo edital e entre março e abril as obras devam começar. "O nosso projeto é inaugurar o primeiro presídio federal no início de 2005", disse a secretaria. A penitenciária ficará na área rural do município de Campo Grande (MS).
A secretária adiantou também que na próxima terça-feira, tomará posse o novo diretor do Departamento Penitenciário Nacional, o procurador de Justiça da São Paulo, Pleiton Nunes. O cargo é ocupado hoje por Ângelo Roncalli.
Cláudia Chagas participou hoje de uma audiência pública, na Câmara dos Deputados, sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro. Na ocasião, ela ouviu as reivindicações de representantes dos agentes e servidores penitenciários, como as superlotações dos presídios. A secretária defende a construção de novas penitenciárias. "Fazer penitenciárias menores, interiorizar de forma que o preso possa cumprir pena em local próximo onde mora a sua família", disse.
Mas, segundo ela, é importante realizar também capacitação dos agentes penitenciários, investimento para gestão do servidor, trabalho de educação e profissionalização para o preso. "São uma série de princípios que nós estamos tentando normatizar e junto com o Estado construir uma nova política penitenciária", explicou
Augusto Frederico Thompson, presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, disse no entanto não acreditar que a cadeia consiga ressocializar o preso. "A idéia de que a cadeia poderia ressocializar o preso é absurda porque você determinou que o agente penitenciário, além dessa função, que seria um tipo de mestre, professor, ele tem ao mesmo tempo que cuidar da segurança e disciplina do estabelecimento", disse. Para ele, essas duas atividades, de guarda e professor, são incompatíveis. "O problema do agente penitenciário é essa pressão. Então não vai conseguir jamais satisfazer as expectativas criadas em torno da missão dele. Porque ninguém definiu direito o que quer", acredita.
