Gecex aumentou em 10% a alíquota do imposto de importação de castanha de caju

11/10/2003 - 17h13

Adriano Gaieski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Grupo Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou o aumento de 20% para 30%, a partir de novembro, da alíquota do Imposto de Exportação de castanha de caju in natura e fixou em 10 mil toneladas a cota para a venda do produto no mercado externo livre de imposto. O preço de garantia oferecido pela indústria ao produtor será de, no mínimo, US$ 0,33/kg. A elevação do imposto tem como objetivo evitar que a indústria de beneficiamento e os produtores brasileiros fiquem desprotegidos frente à concorrência da castanha importada da Índia.

De acordo com a Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a decisão foi acertada após reuniões entre a iniciativa privada e o governo do estado do Ceará, com a concordância do governo federal. Durante os encontros, o setor se comprometeu em melhorar a qualidade do plantio da castanha de caju e ampliar os investimentos nas indústrias de forma a dar mais competitividade à produção nacional.