Brasília, 12/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - A escolha dos projetos prioritários para o governo federal para alavancar o desenvolvimento do País será feita amanhã de manhã pelo Ministério do Planejamento. "Na parte da tarde, iremos levar o resultado dessa reunião para o presidente Lula bater o martelo", garantiu hoje o ministro do Planejamento, Guido Mantega. Na parte da manhã, serão analisadas obras de curto prazo, que poderão surtir efeito imediato, "porque é isto que o presidente quer", afirmou.
O ministro adiantou que serão obras em estradas, hidrelétricas, linhas de transmissão, saneamento, habitação, e também nas áreas de captação de águas e drenagem. "Alguns já estão escolhidos", garantiu. Ele citou a recuperação de rodovias como a Belém – Brasília e a BR 116. "Na verdade as quatro principais estradas brasileiras serão recuperadas. Em algumas que estão em estado de deterioração as obras já foram iniciadas", disse.
Mantega informou que o governo federal está criando fundos de investimentos que irão buscar recursos na iniciativa privada para obras de infra-estrutura, tais como na produção de energia elétrica, concessão de estradas e ferrovias. "Estamos finalizando um plano para obras de longo prazo que irão apresentar projetos de grande interesse para a iniciativa privada". Ele informou que serão abertas licitações de concessões exploração de várias rodovias, "principalmente as que interessam aos estados para fomentar o turismo e o transporte de mercadorias’. Mantega disse que a construção de ferrovias como a Norte-Sul e a Transnordestina será alvo também de licitações, assim como a modernização dos portos de Sepetiba e o de Santos. Ele explicou que todas essas obras poderão ser realizadas por meio das Parcerias Públicas Privadas (PPPs), cuja legislação está sendo finalizada pelo governo.
O ministro disse, ainda, que os fundos de pensão poderão também investir em tais obras. "Não há uma data definida para começar. Iremos apresentar os projetos e vai depender do interesse que irão despertar", disse. Ele acrescentou que os projetos garantirão lucratividade e segurança aos investidores, "mesmo porque os fundos de pensão têm que investir em algo seguro para depois poder pagar as aposentadorias".
Mantega foi categórico ao dizer que os recursos da CPMF "não serão repartidos com os governos estaduais". Ele disse que essa arrecadação já está comprometida com o Orçamento de 2004, mas lembrou que a aplicação desta verba vai beneficiar as obras estaduais. Sobre os programas de transferência de renda, o ministro afirmou, que irão contar em 2004 com um volume maior que 2003, que foi R$ 4,3 bilhões, tal como foi posto no Plano Plurianual.
O ministro também informou que parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com arrecadação em torno de R$ 8 bilhões, poderão ser usados para financiar projetos privados de investimento na área de transporte. "Se aumentarmos a alíquota, tal como já foi aprovado pelo Congresso, iremos arrecadar até R$ 10 bilhões. Assim uma parte, em torno de 25%, irá para os estados e outra irá para um fundo de investimentos". Mantega afirmou que a Cide aumenta quanto o preço do petróleo cai. "Isso quer dizer que para o contribuinte o preço do combustível fica estável", ressaltou.
As afirmações de Guido Mantega foram feitas após a cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho. O ministro que foi condecorado com a Grã Cruz do tribunal, tal como os ministros do Trabalho, Jacques Wagner; da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e da Defesa, José Viegas entre outras autoridades.
