Brasília, 14/07/2003 (Agência Brasil – ABr) – A reforma da Previdência entra nesta semana numa fase decisiva para aprovação na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (16), o relator da comissão especial que analisa o mérito da reforma encaminhada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, deputado José Pimentel (PT/CE), entrega o parecer final com a análise das 453 emendas entregues ao texto original. "Tanto aqui no Congresso Nacional, como também no Poder executivo, nos estados e também na União foi aberta uma série de conversas e elas estão bastante adiantadas. Acredito que até 15 de julho as coisas se tornarão mais claras e no dia 16, eu vou apresentar o relatório", disse Pimentel.
Antes da entrega do parecer, no entanto, Pimentel ainda participa de uma maratona de encontros que vai definir se o texto original será mantido, ou se a manutenção da integralidade sugerida pelo poder Judiciário será incluída no parecer. Hoje (14), Pimentel participa de duas audiências públicas nas assembléias legislativas do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde vai ouvir a opinião dos servidores desses estados sobre as mudanças na Previdência. As audiências fazem parte de uma estratégia da oposição que, no final de junho, tentou retardar a tramitação da reforma. O governo, que não impediu a aprovação do requerimento das audiências por um voto na comissão, correu atrás do prejuízo e marcou as audiências para as segundas-feiras de forma a manter o calendário inicial preservado.
Amanhã (15), será o dia mais intenso de negociações. Pela manhã, Pimentel se reúne mais uma vez com as centrais sindicais que já apresentaram onze mudanças no texto original da reforma. As negociações com os servidores começaram logo depois da manifestação de 11 de junho. Um dos interlocutores da comissão de servidores, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, já se mostrou insatisfeito com as mudanças sugeridas pelos juízes porque avalia que apenas os servidores que recebem altos salários serão beneficiados com a mudança. Além disso, o sindicalista quer negociar outros pontos sejam revistos como a taxação dos inativos e o fim do fator previdenciário.
Depois das conversas com os sindicalistas, Pimentel segue para conversas com a oposição. O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e os demais líderes do governo na Câmara discutem a reforma com os líderes do PFL, José Carlos Aleluia, e do PSDB, Jutahy Jr. Na reunião de quarta-feira (09) com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, Aleluia se mostrou receptivo à possibilidade de alterar a proposta original. Já o tucano Jutahy adiantou que só analisa mudanças que estejam no parecer final do relator da comissão.
Depois de entregue o relatório, os deputados poderão negociar com mais certeza os pontos que poderão ser alterados na proposta do governo. A intenção do governo é fazer com que a entrega do relatório dê mais rapidez às discussões sobre a reforma de forma a votar o texto na comissão ainda durante a convocação extraordinária.
(Raquel Ribeiro)
