Governo vai reavaliar concessão de títulos de terras a quilombolas

26/05/2003 - 22h13

Brasília, 26/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - A exclusividade da Fundação Palmares de conceder títulos de propriedade de terra remanescentes de antigos quilombos a afro descedentes será reavaliada pelo Governo Federal.

Um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) será instituido amanhã (27), às 14h, em reunião convocada pela ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O encontro será realizado no 4º andar, no Palácio do Planalto. Farão parte do GTI, representantes dos ministérios da Saúde; da Defesa; da Educação; do Trabalho e Emprego; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Cultura; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome; da Assistência e Promoção Social e ainda da Advocacia Geral da União e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.