Brasília, 4/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República (SECOM) divulgou hoje nota em resposta às afirmações do cineasta Cacá Diegues em entrevista publicada pelo jornal O Globo ontem (3), na qual ele tece comentários sobre a política de patrocínios do governo federal. É a seguinte a íntegra da nota:

"Em referência à entrevista publicada pelo jornal O Globo ontem, sábado, 3 de maio, em que o cineasta Cacá Diegues tece comentários sobre a política de patrocínios do governo federal, a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República (SECOM) reafirma que:

O Governo Federal reconhece o papel altamente relevante do cinema nacional, e de todos aqueles empenhados na sua realização e crescimento, para a cultura brasileira, como tem sido realçado sempre pelo Presidente da República.

Neste início de governo, a SECOM, juntamente com os Ministérios da Cultura e do Esporte e as empresas estatais, vem discutindo a adoção de novos critérios para a política de patrocínios, cuja supervisão cabe à SECOM, respeitando a autonomia das estatais.

Nos novos critérios, em momento algum a SECOM está ou estará orientando as empresas estatais patrocinadoras a interferirem no conteúdo das ações culturais ou nas modalidades esportivas que pleiteiam apoio financeiro do governo federal. Não corresponde à tradição democrática do governo esse tipo de procedimento, condenável em todos os sentidos. O governo do PT e do Presidente Lula, por convicção e pela história dos seus membros, é firmemente contra qualquer dirigismo ou interferência na produção cultural.

As decisões de patrocínio das empresas estatais seguem antes de mais nada critérios mercadológicos de fortalecimento das empresas e critérios de bom uso dos recursos públicos. Neste último caso, está sim em debate a adoção de critérios que estimulem o reforço do interesse público naquelas ações patrocinadas. De um lado procura-se democratizar e descentralizar a distribuição dos recursos de patrocínio, como corretamente defende o cineasta Cacá Diegues em sua entrevista. Num sentido complementar, busca-se ampliar o acesso da população mais carente aos produtos culturais e esportivos que são viabilizados por meio de recursos públicos. Tais critérios buscam estimular uma nova atitude, tanto das estatais como dos patrocinados, mas não são impeditivos da aprovação de patrocínios que neste momento não os adotem. Em nenhuma circunstância os critérios implicarão qualquer forma de interferência no conteúdo da produção cultural.