Brasília, 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Estado de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, defendeu, hoje, durante Teleconferência sobre Educação e Direitos Humanos, nesta capital, a participação dos estudantes brasileiros como observadores do seu mundo, com o intuito de que eles tenham, desde cedo, um olhar crítico a respeito da situação em que vivem e do seu país, o que, segundo o secretário,facilita o acesso dos jovens ao conhecimento dos seus direitos.
"Os jovens são agentes de mudança e de intervenção dos meios em que vivem. E no ano em que se comemoram os 54 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é importante destacar a escola como um lugar formidável que realiza a convergência e abre para o mundo todos os direitos das crianças e dos adolescentes, daí, incluído os direitos sociais, da habitação, da saúde e da educação". O secretário acrescentou que a teleconferência colabora com a educação para a cidadania, que está contida nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Além de permitir o conhecimento dos direitos de todos e dos meios para os fazer respeitar, incentivando o desenvolvimento de atitudes que levem o aluno a não só conhecer, mas exercer os direitos humanos.
A Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou, em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O seu artigo 26, ressalta que "toda pessoa tem direito à instrução e que ela será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais, sendo que a instrução elementar será obrigatória. Já a instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, essa baseada no mérito. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais".
A consultora do MEC, Néli Gonçalves de Melo, disse concordar com o secretário. Ela explicou que a escola é uma promotora, uma facilitadora, discutindo temas transversais de todos os conteúdos. "Para que a conquista seja de todos precisamos conhecer, viver e respeitar os 30 artigos da Declaração, um guia para a escola e para o professor, que deve ensinar que todo cidadão tem direito a ter direito. Além do que, o grande segredo é trazer a família para a escola, discutindo com ela de que forma o aluno pode contribuir para a aplicação dos seus direitos", enfatizou, observando que todos os seres humanos nascem livres e iguais em direitos . E que em caso de razão e consciência devem agir em relação uns aos outros com o espírito de fraternidade.
A especialista em Direitos Humanos do Projeto Axé, Vera Leonelli, contou que o programa atua na área de Salvador, na Bahia, com o objetivo de educar as crianças para os Direitos Humanos, tendo iniciado a sua tarefa com o direito social. Além de ensinar conteúdos e valores na orientação de mudanças na sociedade e no país.
A mediadora do evento foi a jornalista Leda Nagle. Também participou do debate a professora da Universidade de São Paulo, Zélia Maria Mendes Biasoli Alves.
