Brasília, 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, divulgou esta semana um balanço da implementação das ações do Programa Nacional de Controle da Dengue nos estados. Desde o lançamento do programa, no último dia 24 de julho, até o momento, a Funasa cumpriu, em parceria com secretarias estaduais e municipais de Saúde, as principais ações previstas nos 10 componentes que fazem parte do programa:

Capacitação, nas 27 unidades da Federação, de 84 técnicos multiplicadores em vigilância epidemiológica, 40 técnicos multiplicadores em vigilância entomológica e operações de campo, 3.671 supervisores de campo, 80 médicos multiplicadores no diagnóstico de pacientes com dengue, 80 mil agentes comunitários de saúde, 54 profissionais das secretarias estaduais de Saúde como multiplicadores em ações de saneamento ambiental e 54 como multiplicadores em ações de comunicação e mobilização social, além de 280 instrutores responsáveis pelo treinamento em vigilância em saúde;

descentralização de 39 laboratórios municipais de sorologia nos estados de SP, MG, BA, CE, PE e RJ, além da implantação de um novo kit-diagnóstico para sorologia da dengue, que possibilitará a realização do exame laboratorial em até quatro horas;

distribuição de veículos e equipamentos - foram adquiridos 1.406 veículos (automóveis sedan, pick-up e motos), 258 microscópios entomológicos e bacteriológicos, 114 equipamentos para a aplicação de inseticidas a ultra baixo volume (UBV), 404 nebulizadores portáteis, 109 pulverizadores costais e 48 computadores com impressoras;

aporte de R$ 55 milhões de recursos federais ao Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças para contratar agentes nas ações de campo de combate ao vetor. Até o momento, foi autorizada a contratação de 5.785 agentes em 295 municípios;

implantação de três unidades sentinelas para vigilância virológica nos municípios de Rio Branco, Boa Vista e Foz do Iguaçu, em áreas de fronteira. Também foi feita a integração das ações de combate ao vetor nos portos e aeroportos, sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com 21 secretarias municipais de Saúde;

revisão e simplificação da ficha de investigação de casos do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) e elaboração de planilha de notificação quinzenal de casos. Implantação do Sistema de Informação de Febre Amarela e Dengue (FAD) em 3.418 municípios, correspondendo a 90% daqueles que registram a presença do aedes aegypti. Implantação do sistema RHDENGUE, para acompanhamento de pessoal em estados e municípios para as ações de combate ao vetor;

disponibilização para as Secretarias Estaduais de Saúde de um texto contendo as diretrizes técnicas para elaboração e implantação de planos de contingência para serviços assistenciais em situações de epidemia. Também foram elaborados e distribuídos para todos os médicos cadastrados no Conselho Federal de Medicina e para todas as unidades do SUS 200 mil protocolos padronizados de assistência ao paciente com dengue. Um adicional de 250 mil protocolos serão disponibilizados até dezembro. Foram impressos um milhão de cartões de acompanhamento com as informações necessárias para a assistência adequada ao paciente com dengue;

está em fase final de licitação a aquisição de 61 trituradores de pneus, a serem destinados a municípios com mais de 100 mil imóveis e que apresentem propostas tecnicamente viáveis para o aproveitamento do subproduto.  Também em fase final de licitação está a compra de quatro milhões de capas e 4 milhões de tampas para caixas d'água;

educação em saúde, comunicação e mobilização social, além da criação do Dia Nacional de Mobilização Contra a Dengue, o Dia D, que acontecerá sempre no penúltimo sábado de novembro, e que este ano ocorre dia 23; produzidos 48 milhões de folderes e 1.850 milhão cartazes; instituído o Comitê Nacional de Mobilização Social Contra a Dengue, reunindo 34 entidades da sociedade civil e do governo, e implantados Comitês Estaduais de Mobilização, além de cerca de mil comitês municipais;

de agosto a outubro, foram realizadas 15 reuniões macrorregionais de avaliação e acompanhamento do Programa Nacional de Controle da Dengue. Nas reuniões, as secretarias estaduais e municipais de Saúde de todo o país informaram sobre a implementação das ações nas capitais e nos municípios prioritários;

em relação à atualização do número de imóveis (uma das ações previstas pelo Programa), foi atualizado o número de imóveis em 551 municípios, o que representa 83% dos municípios prioritários. Apenas Rio de Janeiro e São Paulo não repassaram as informações;

visitas dos agentes de saúde às casas (cinco). O número foi considerado ideal. Das 27 capitais, quatro cumpriram a meta, seis realizaram quatro visitas e o restante ficou abaixo de quatro. Manaus e Rio Branco não informaram;

a cobertura ideal das ações de campo é de, no mínimo, 80%. Das capitais, 10 atingiram esse índice, o restante ficou abaixo. Curitiba, Manaus e Rio Branco não informaram;

Quanto ao índice de pendência (imóveis fechados e recusa do morador em receber a visita do agente), o ideal é que seja menor que 10%. Seis capitais alcançaram esse objetivo. Manaus e Rio Branco não informaram.