Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - O ministério do Meio Ambiente liberou a exportação de 25 mil metros cúbicos de madeira para o segundo semestre deste ano - até 31/12/2002. Poderão ser exportados: 7 mil metros cúbicos de virola, 15 mil metros cúbicos de pinho e, 3 mil metros cúbicos de imbuia, desde que as empresas estejam habilitadas no Sistema de Controle de Madeira Serrada Contingenciada (Sismad), criado em 1994. Só será liberada a madeira serrada proveniente de Planos de Manejo Florestal Sustentado considerados aptos pelo Ibama após vistoria técnica de campo, indispensáveis para a preservação das espécies e o equilíbrio entre reservas florestais, produção, consumo, e exportação.
Segundo a Instrução Normativa nº 9, assinada pelo ministro José Carlos Carvalho, os exportadores interessados deverão apresentar requerimento ao Ibama, contendo: nome, endereço, nº CNPJ/MF, nº do registro do requerente, espécie florestal, NCM/SH, volume, qualidade, valor, nome e país de origem do importador; local da exportação, estado, nome do navio, previsão de embarque, documentos fiscais e contratos correspondentes.
IDM