Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - O Cadastro Único, um dos mais importantes mapeamentos da pobreza no País, já superou a marca de dois milhões de famílias, com mais de nove milhões de pessoas registradas que ganham abaixo de meio salário mínimo por mês.
O novo sistema começou a ser implantado em outubro do ano passado, na região Nordeste e no norte de Minas Gerais, nos municípios que se encontravam em situação de emergência por causa da estiagem, e nos estados do Mato Grosso e Goiás, em decorrência da expansão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Entre os programas do Governo Federal que já utilizam ou vão utilizar o Cadastro Único estão o Bolsa-Escola, do Ministério da Educação; o Bolsa-Alimentação, do Ministério da Saúde; o Auxílio-Gás, do Ministério das Minas e Energia e os Programas de Erradicação do Trabalho Infantil e Agente Jovem, da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).
Embora ainda não esteja concluído, o sistema já beneficiou quase 700 mil famílias que, no mês de junho, receberam pela primeira vez o Auxílio-Gás. Este programa é o mais abrangente, já que vai atingir a todas as famílias cadastradas. Além dessas, estão recebendo o Auxílio-Gás, mais de cinco milhões de famílias cadastradas através do Programa Bolsa-Escola.
Segundo Ellen Sampaio, diretora da Seas, responsável pela implantação do Cadastro Único, ele vai permitir ao Governo Federal saber quantas e quais são as famílias que estão abaixo da linha de pobreza e, a partir daí, traçar políticas de atendimento às suas necessidades reais.
A estimativa do Governo é de que existam no país 9,3 milhões de famílias com renda abaixo de meio salário mínimo/mês, totalizando cerca de 39 milhões de pessoas.
O cadastramento permitirá a aplicação, com mais precisão, agilidade e transparência, de políticas de distribuição de renda pelo Governo Federal. Como exemplo, a diretora cita os programas emergenciais de atendimento à seca que, com o Cadastro, podem ser aplicados sem demora.
Ela acrescenta que a decisão do Presidente Fernando Henrique de lançar em 03 de junho, no Rio de Janeiro, o Cartão do Cidadão proporcionará às famílias beneficiárias de programas federais de transferência de renda, a garantia da manutenção e constância no recebimento do benefício.
O pagamento deixa de depender da situação financeira do município que, às vezes, fica impossibilitado de receber as transferências do Governo Federal por estar inadimplente. Com o Cartão baseado no Cadastro Único o recurso vai direto para a conta da família carente dispensando a intermediação do Município.
O cadastramento está sendo feito por todas as prefeituras e coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social em todo o Brasil . Vai atingir 5.561 municípios e já foi iniciado em 53% deles (2.963).
Todos os estados já iniciaram o cadastramento, menos o Distrito Federal, o único que ainda não conseguiu implantar o sistema. Segundo Ellen Sampaio, este atraso prejudica mais de 40 mil famílias que já poderiam estar recebendo, no mínimo, o Auxílio-Gás.
O novo sistema vai também reduzir custos para o Governo Federal, uma vez que todos os ministérios que trabalham com políticas de distribuição de renda estão dividindo os custos do Cadastro e da operação de pagamento.
A diretora do Programa afirma ainda que, embora não exista prazo para a conclusão, há a expectativa de que até o final de outubro todas as prefeituras concluam o cadastramento das famílias com renda mensal de até R$ 100,00 per capita.