Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - Proposta de resolução aprovada na 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nesta semana, induzirá a reutilização e a reciclagem dos resíduos sólidos da construção civil, diminuindo a concentração desses materiais no meio ambiente. Segundo Rosa Helena Zago Lóes, do grupo de trabalho responsável há mais de um ano pelos estudos e elaboração da proposta, municípios e o Distrito Federal terão que elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para definir as áreas de recebimento, triagem, armazenamento temporário e processamento dos resíduos, além de uma proposta para os pequenos geradores.

"O princípio é não gerar", resume Rosa Lóes, também assessora da diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama. Com a aprovação da resolução, ressalta, o benefício é amplo. "Ganham o meio ambiente, já que esses materiais deixarão de ser depositados de forma indevida em locais como encostas, lotes vagos e estradas, e o setor da construção civil,
uma vez que o custo de produção desse material secundário é 40% menor que o custo da matéria-prima", destaca.

A resolução do Conama entra em vigor em janeiro de 2003 e prevê prazo máximo de 12 meses para que os municípios e o Distrito Federal elaborem os programas de gerenciamento. A medida define como resíduos da construção civil aqueles provenientes de obras, reformas, reparos,
demolições de obras da construção civil e os resultantes da preparação de escavação de terrenos.