Acordo cria centrais de apoio a penas alternativas em Recife

13/07/2002 - 13h37

Recife, 13 (Agência Brasil - ABr) - Representantes do Ministério da Justiça, Ministério Público de Pernambuco e do Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares (Gajop) firmaram ontem acordo que cria as Centrais de Apoio, para reforçar as práticas das penas alternativas na região metropolitana da capital. O trabalho será desenvolvido por psicólogos e assistentes sociais, e visa agilizar os processos, a partir de um tratamento diferenciado para crimes que não sejam considerados hediondos nem violentos.

As Centrais de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Capemas) atuarão com os Juizados Especiais Criminais, fiscalizando e acompanhando a aplicação das penas alternativas, auxiliando na ressocialização dos presos. Cerca de 3 mil pessoas serão beneficiadas.

Segundo a gerente da Central Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça, Heloisa Adário, o convênio é pioneiro no País, pois em outros estados funcionam as parcerias com os Tribunais de Justiça e as secretarias de Justiça.

No Brasil já existem 44 Centais de Apoio, incluindo as de Pernambuco, instaladas em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.