Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizará na próxima quarta-feira (10), às 15h, sorteio dos painéis eletrônicos e outdoors, nos quais os candidatos às próximas eleições de 6 outubro poderão veicular suas propagandas eleitorais. De acordo com a Lei Eleitoral, a divulgação dos nomes e propostas dos candidatos nestes meios de comunicação só serão permitidos após o registro no TRE, pelas firmas que exploram este negócio. Foram registrados, no Distrito Federal, até o dia 25 de junho último, prazo previsto em lei, 750 outdoors - aí incluindo os iluminados, os chamados front lights - e 10 painéis eletrônicos. Os preços a serem cobrados pelas empresas que exploram esse negócio não podem ser superiores aos cobrados normalmente para publicidade comercial.
As firmas só podem comercializar 50% dos espaços que dispõem em outdoors e painéis. Por isso, o TRE realiza o sorteio, para garantir aos partidos, candidatos e coligações espaço para suas propagandas. "Fora desses espaços, que serão sorteados, não será permitido o acréscimo de nenhum painel ou outdoor, inclusive em residências e espaços particulares", garantiu o coordenador eleitoral do tribunal, Elindson Mendes. Ele afirmou que a lei eleitoral tem regulamentado este, e outros tipos de propaganda, para tentar "reduzir a interferência do poder econômico ou alguma influência que determinado candidato possa ter" no processo eleitoral.
No sorteio, 30% dos painéis e outdoors serão destinados a partidos e coligações que tenham candidatos a presidente da República; 30% entre partidos e coligações que tenham candidato a governador e senador e 40% entre partidos e coligações que tenham candidatos a deputado federal e estadual.
A violação dos critérios de distribuição pela cidade do que foi determinado pelo sorteio sujeita a empresa responsável, os partidos políticos, as coligações e os candidatos a multa que poderá variar de R$ 5.320 a R$ 15.961 e ainda à imediata retirada da propaganda eleitoral. As irregularidades verificadas pela população podem ser denunciadas nos cartórios eleitorais, no site www.tre-df.gov.df, ou ainda pelo telefone 342-2044.
Em Brasília, foram inscritos até ontem, prazo final permitido pela Lei Eleitoral, 773 candidatos a cargos eletivos. Para governador, oito candidatos fizeram seus registros: Orlando Carriello, pelo PSTU; Guilherme Augusto Trotta, pelo PRTB; Rodrigo Rollemberg (Coligação Brasília por Inteiro); Benedito Domingos (Coligação Brasília com Respeito, que inclui o PPB); Carlos Alberto Lima (Coligação Frente Trabalhista); Geraldo Magela Pereira, pela Coligação Frente Brasília Esperança, que inclui o PT); Expedito Carneiro de Mendonça, pelo PCO; e Joaquim Roriz, pela Coligação Frente Brasília Solidária, que inclui o PMDB, PSDB e PFL.
Para senador, o TRE-DF recebeu o pedido de 15 registros de candidatos, entre eles o de Cristovam Buarque, pela Coligação Frente Brasília Esperança; Paulo Octávio (Coligação Frente Brasília Solidária) e Lauro Campos (Coligação Frente Trabalhista). Para deputado federal, foram inscritos 108 candidatos e, para deputado distrital, 642 candidatos.