Agência Brasil

Brasília, 28 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do México, Vicente Fox, realiza visita oficial ao Brasil na terça e quarta-feira (2 e 3) próximas. O presidente mexicano deverá chegar à capital federal às 20h30 de terça-feira, em vôo especial da Força Aérea Mexicana. Às 21 horas, Fox terá jantar privado com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio da Alvorada.

Na quarta-feira, às 10h15, Fox encontra-se com o presidente Fernando Henrique, na sala de reuniões do Palácio do Planalto, onde participa de assinatura de atos. A partir das 17h50, na Embaixada do México, Vicente Fox receberá os candidatos à Presidência da República José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PPS), Anthony Garotinho (PSB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A programação da visita do presidente foi divulgada hoje à tarde pelo Ministério das Relações Exteriores.

Brasília, 28 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet.

Foto 20 - Brasília - Presidente Fernando Henrique Cardoso recebe no Alvorada o ministro da Justiça, Miguel Reale Junior (e) e o coordenador da Força Tarefa no Rio, Getúlio Bezerra (Foto José CRuz - Hor - 20)

Foto 21 - Brasília - Presidente Fernando Henrique Cardoso, no Alvorada (Foto José Cruz - Vert - 21)

Foto 22 - Brasília - Coordenador da Força Tarefa no Rio, Getúlio Bezerra, no Alvorada (Foto José Cruz - Vert - 22)

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São Paulo, 28 (Agência Brasil - ABr) - A Justiça Federal de São Paulo condenou o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto a oito anos de prisão e determinou sua imediata transferência para a Colônia Agrícola, além de aplicar ao réu multa no valor de R$ 1,920 milhão. Com a condenação, Nicolau dos Santos Neto perde todos os seus bens em favor da União, incluindo o apartamento de Miami, o dinheiro depositado na Suíça e nas Ilhas Cayman e o imóvel do Guarujá. O juiz manteve, entretanto, a residência no bairro do Morumbi, pois, de acordo com a Justiça, Nicolau adquiriu-a antes do desvio dos recursos destinados ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Ele foi condenado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência e está proibido, segundo determinação da justiça, de ocupar qualquer cargo público pelo prazo de 16 anos. Não podem também, apelar da sentença em liberdade. Os empresários Fábio Monteiro de Barros, José Eduardo Teixeira Ferraz e Pedro Rodovalho, também envolvidos nas denúncias de desvio de recursos públicos, foram absolvidos. A decisão do do juiz federal Casem Mazloum, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O processo conta com 77 volumes distribuídos em mais de 20 mil páginas.

Porto Alegre, 28 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou hoje a isenção de impostos para os 44 medicamentos indicados para doenças graves e de uso contínuo. Os remédios que terão mais de 20% de redução nos preços, com validade de um ano, a partir de julho, são para diabetes, rejeição em transplantes de rim, doenças gástricas, fibrose cística e hepatite. Por serem medicamentos caros e de uso contínuo, a compra só pode ser realizada pelo Governo Federal, estados e municípios. Os remédios estarão isentos dos 17% do ICMs, 0,65% do Cofins e 3% do PIS. Os laboratórios também ficam obrigados a reduzir o valor dos produtos.
 
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, que presidiu o encontro, explicou que não houve consenso sobre a isenção do ICMs na venda de automóveis. Ele explicou que o Confaz vai continuar trabalhando na matéria em suas comissões técnicas, voltando a discutir o assunto nas próximas reuniões.

Brasília, 28 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Justiça pretende implantar, até o fim de agosto, o banco de dados nacional sobre mercadorias roubadas ou furtadas em todos os estados do país. Os delegados especializados em roubo de cargas dos conselhos regionais de segurança pública estarão reunidos em Brasília, no próximo dia 04 de julho, para receber as informações técnicas e discutir a normatização de procedimentos.

Cada estado terá prazo até 31 de outubro para alimentar o banco de dados com informações. O sistema será administrado pelo Ministério da Justiça, mas as ocorrências registradas serão de responsabilidade de cada secretaria de segurança pública.

O banco de dados conterá elementos sobre os boletins de ocorrências das polícias, a carga, as vítimas, os veículos, o autor do delito e até a recuperação da mercadoria. O sistema permitirá que as polícias estaduais cruzem informações com outros bancos de dados, como o Registro Nacional de Veículos (Renavan), o Programa de Integração Nacional de Informações de Justiça e Segurança Pública (Infoseg) e o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

O acesso ao banco de dados será através da Internet, mas somente as polícias estaduais e as secretarias de segurança pública poderão utilizá-lo, por meio de uma senha. Porém, outros interessados terão a opção de registrar um aviso de roubo, que servirá de alerta para todas as polícias.

Com esse sistema de registro de informações, o Ministério da Justiça poderá mapear os locais com maior índice de roubos de cargas em todo o país, como também direcionar ações policiais e liberar recursos do Plano Nacional de Segurança Pública para a intensificação do policiamento.

O banco de dados sobre roubo de cargas foi criado em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Setcesp) e Polícia Civil de São Paulo, sem ônus para o Ministério da Justiça e estados.

São Paulo, 28 (Agência Brasil - ABr) - O setor de Ecoturismo no Brasil tem crescido muito nos últimos anos, principalmente no segmento de pesca esportiva. "No que diz respeito à pesca esportiva, tivemos um crescimento grande no Governo Fernando Henrique, em torno de 60%", informou há pouco, nesta capital, o ministro do Esporte e Turismo, Caio Carvalho.

Uma das maiores vantagens do Ecoturismo, segundo o ministro, é a geração de emprego e renda em regiões carentes. "Nós estamos trabalhando com ênfase nessa questão porque o grande diferencial que o Brasil tem para agregar ao turismo de sol e praia é o Ecoturismo e o turismo cultural nacional", afirmou.

Caio Carvalho informou, também, que o país possui cerca de 40 parques nacionais, sendo que 14 estão em perfeitas condições de receberem visitação. "A projeção é que possamos crescer algo em torno de 20% nos próximos dois anos, no que diz respeito à vinda de ecoturistas estrangeiros e brasileiros, que acabam ajudando na preservação", disse.

São Paulo, 28 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Esporte e Turismo, Caio Carvalho, comentou há pouco, que conquista do pentacampeonato do Brasil na Copa do Mundo 2002, poderá trazer bons frutos não só para a imagem do futebol brasileiro mas também para o setor turístico do país, principalmente no mercado da Inglaterra. "O inglês tem uma verdadeira paixão pelo futebol, e isso certamente acabaria revertendo em mais turistas para o Brasil", disse. Perguntado sobre o placar do jogo com a Alemanha, o ministro arriscou um 3 a 1 para o Brasil.

São Paulo, 28 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Esporte e Turismo, Caio Luiz de Carvalho, disse, há pouco, nesta capital, que o governo federal está trabalhando para viabilizar o ecoturismo no Brasil de forma competente, fazendo com que a comunidade internacional respeite o produto que está sendo elaborado. Caio de Carvalho está participando de reunião do Conselho Brasileiro de Turismo Sustentável, que conta com representantes de organizações não governamentais brasileiras e estrangeiras, como a SOS Mata Atlântica e a Conservation International. Na pauta, estão parcerias para o desenvolvimento do setor de ecoturismo.

"Temos cerca de 96 pólos de ecoturismo detectados em todo o país, que foram levantados através de um estudo feito pela Embratur", disse Caio de Carvalho. Segundo ele, inicialmente, serão trabalhados 14 pólos com as parcerias que hoje estão sendo celebradas, de forma que se possa fazer a simulação do que será a presença do turista nos ecossistemas. "O trabalho prevê a participação da população local no processo, como deve ser feito em qualquer produto de ecoturismo e, ao mesmo tempo, criando condições para o desenvolvimento sustentável do local", explicou o ministro.

São Paulo, 28 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Esporte e Turismo, Caio de Carvalho, disse hoje, na reunião do Conselho Brasileiro de Turismo Sustentável, que o governo federal quer incentivar o ecoturismo no país, "mas é preciso que haja garantia de desenvolvimento para as populações locais".

O ministro disse que "se é verdade que hoje o processamento de recursos naturais, culturais e humanos acabam se transformando em um grande produto para ser colocado em prateleiras de agências de viagens em todo o mundo, é verdade também que nós temos que, além de conseguir conquistar os consumidores e turistas de todo o mundo, trabalhar para melhorar a qualidade das pessoas que vivem nos ecossistemas".

Brasília, 28 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Justiça pretende implantar até agosto um banco de dados nacional sobre mercadorias roubadas em todos os estados. Os delegados especializados em roubo de cargas dos conselhos regionais de segurança pública estarão reunidos em Brasília, no próximo dia 4 de julho, para receber as informações técnicas e discutir a normatização de procedimentos. Cada estado terá até 31 de outubro para alimentar o banco de dados com informações. O sistema será administrado pelo Ministério da Justiça, mas as ocorrências registradas serão de responsabilidade de cada secretaria de segurança pública.

O banco de dados conterá elementos sobre os boletins de ocorrências das polícias, a carga, as vítimas, os veículos, o autor do delito e até a recuperação da mercadoria. O sistema permitirá que as polícias estaduais cruzem informações com outros bancos de dados, como o Registro Nacional de Veículos (Renavan), o Programa de Integração Nacional de Informações de Justiça e Segurança Pública (Infoseg) e o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O acesso ao banco de dados será através da Internet.

(IDM)