Agência Brasil

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - A Central Nacional de Apoio às Penas e Medidas
Alternativas, da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), realizará nos dias 4 e 5 de julho, a partir das 14h, no auditório Tancredo Neves do MJ, a 4ª Reunião da Comissão Nacional de Apoio ao Programa de Penas e Medidas Alternativas. No encontro, será definido o modelo de software a ser implantado nasCentrais de Apoio nos diversos estados do país e a continuidade dos
trabalhos do 2º semestre de 2002.

A Comissão Nacional também discutirá sobre as ações necessárias para a consolidação do Programa de Penas e Medidas Alternativas, em todo território nacional, elaborando ao final uma Carta ao Estado e à Sociedade Civil com a síntese das diretrizes definidas pela comissão.

IDM

Florianópolis, 3 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Apóia (aviso por infreqüência de aluno), lançado em março de 2.001 pelo Ministério Público de Santa Catarina, é uma ação integrada de vários órgãos do estado que tem como objetivo garantir a permanência de crianças e
adolescentes de 7 a 18 anos na escola até a conclusão do ensino fundamental, além de promover o regresso dos que abandonaram os estudos.

O programa já foi implantado em 95% dos 293 municípios catarinenses e possibilitou o retorno de cerca de 3 mil alunos às escolas, em 2.001. A meta é garantir que 10 mil crianças e adolescentes voltem a estudar. O Apóia serviu de modelo para o programa do governo Federal Presente (Parceria de Entidades Nacionais para Acompanhamento da Freqüência Escolar), cujo termo de cooperação será assinado hoje às 14h30, no Ministério da Educação.

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - The presidents of Mercosur member countries, plus Bolivia and Chile, associate members, will issue a joint declaration on the world economic situation during a Mercosur Summit to be held this week in Buenos Aires. The note will express concern because the world economic situation has made it difficult for developing nations to consolidate their economic gains. The leaders will also explain their position with regard to future negotiations for integration with other economic blocks in the western hemisphere, Europe and Asia.

Also attending the summit will be the president of Mexico, Vicente Fox. It is possible that during the summit Mercosur and Mexico will sign an agreement on preferential tariffs involving autos and some other 800 items. (AB)

Brasilia, 3 (Agencia Brasil - ABr) - Los presidentes del Mercosur y de Chile y Bolivia, miembros asociados del bloque, deben aprobar, el viernes (5), una declaración conjunta con consideraciones sobre la coyuntura política y económica mudiales, que han dificultado la consolidación de las economías de los países en desarrollo.

La discusión sobre los términos de la declaración y de los acuerdos que serán firmados durante la Cumbre de los Jefes de Estado del Mercosur, Bolivia y Chile, sucederá en Buenos Aires (Argentina). Durante la cumbre, que tendrá la participación del presidente de México, Vicente Fox, también podrá firmarse un acuerdo de preferencias tarifarias entre el Mercosur y aquel país. Ese acuerdo abarcaría, inicialmente, el sector automotriz y 800 ítens de otros sectores productivos. (AKR)

Brasília, 4. (Agência Brasil - ABr) - Die Prasidenten von dem Mercosul, und Chile und Bolivien, die assozieerte Mitglieder des Blocks sind, werden morgen (5.) eine gemeinsame Erklarung abgeben, ueber die politische und wirtschaftliche Konjunktur in der Welt, wo Schwierigkeiten fuer die Entwicklungslaender vorhanden sind. Laut dem Aussenministerium, werden sie noch ueber die Integration mit der Hemisphaere, von Europa und Asien in den naechsten Monaten sprechen.

Der Vertrag soll bei der Gipfelkonferenz des Mercosul, Chile und Bolivien angenommen werden, die in Buenos Aires (Agentinen) stattfindet. Dabei kann auch mit Praesidenten Vicente Fox aus Mexico, ein Tarifvertrag zwischen Mercosul und Mexico abgeschlossen werden. Dies beginnt
mit Autos und anderen Produktionssektoren. (AB)

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso discute neste momento, em reunião no Palácio do Planalto com o presidente do México, Vicente Fox, detalhes do acordo de redução tarifária se será assinado daqui a pouco no Salão Leste. Participam da reunião ministros de Estado e secretários de governo.

A assessoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informa que também serão assinados dois acordos para intensificar o comércio com o México: um convênio de cooperação técnica e institucional com o Banco Nacional de Comércio Exterior, que tem a missão de incrementar a competitividade das empresas mexicanas no mercado externo; e outro que cria um programa de cooperação com a Nacional Financeira (Nafin), o banco de desenvolvimento daquele país. Este programa prevê a análise, pelas duas instituições, da viabilidade de concessão de financiamentos para apoiar a exportação de produtos e serviços entre o Brasil e o México, além de estudos para o estabelecimento de um fundo binacional de investimentos conjuntos.

Rio, 3 (Agência Brasil - ABr) - O Espaço Cultural do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-RJ), em parceria com a Escola de Música Villa-Lobos, inaugurará amanhã (4) a série Concerto Didático, com apresentação da Orquestra de Violões, que executará músicas de Villa-Lobos, Milton Nascimento, Ernesto Nazareth e João Pernambuco, além de composições próprias.

A orquestra surgiu na Escola de Música Villa-Lobos, em 1995, sendo conduzida pelo violonista, arranjador e compositor Henrique Lissovsky, com quem gravou para a BBC de Londres e para a KBS da Coréia. Todos os integrantes participam da elaboração dos arranjos, conferindo às músicas executadas originalidade e sonoridade peculiares.
O Espaço Cultural CEDIM fica na rua Camerino, 51, centro. A apresentação única terá entrada franca e começará às 12h30.

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - Advogados têm a prerrogativa de acompanhar as audiências sigilosas ou públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa de São Paulo que investiga irregularidades na distribuição, comercialização e qualidade dos combustíveis no Estado. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, manteve liminar em mandado de segurança do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que autorizou os advogados Ronaldo Augusto Marzagão e Rodrigo Otávio Marzagão a assistirem às sessões.

Defensores do indiciado Joaquim Felipe Santolia de Souza, os dois advogados poderão participar até mesmo de audiências em que a investigação não esteja diretamente ligada a seu cliente. A Assembléia Legislativa de São Paulo havia pedido suspensão da liminar que foi concedida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção de São Paulo. Mas o ministro Nilson Naves entende que o acesso dos advogados não prejudica os trabalhos da CPI e garante o legítimo direito de defesa dos supostos envolvidos nas irregularidades apuradas.

Brasília, 4. (Agência Brasil - ABr) - Der Praesident von Mexico, Vicente Fox, findet es grundlegend, dass beide Laender "eine Richtung, Finanzdiszilin und Respekt fuer die Marktregeln beibehalten, damit die Handelsvertraege beider Laender Erfolg haben, unabhaengig von der neuen Regierung, nach den Wahlen". Dies erklaerte Fox beim Treffen mit mexikanischen und Brasilianischen Unternehmern in Brasilia. Dann traf er sich mit dem brasilianischen Praesidenten Cardoso im Hochlandpalast, wo verschiedene zweiseitige Vertraege abgeschlossen wurden. (AB)

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - President Vicente Fox of Mexico, speaking during his official visit to Brazil in an address to Mexican and Brazilian business leaders, declared that it is fundamental for Brazil and Mexico to "keep on track, maintain financial discipline and respect the rules of international trade so that bilateral agreements are complied with, no matter who the next president of Brazil is."

Later, Fox also met with president Cardoso and signed a series of bilateral agreements. (AB)