Agência Brasil

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - Mais R$ 16,8 milhões em compensação previdenciária estão sendo pagos esta semana pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. Até agora, o valor total desembolsado pela instituição chega de R$ 181,5 milhões. O município de Volta Redonda (RJ) e as capitais Belém (PA) e Cuiabá (MT) estão com os recursos bloqueados devido a irregularidades nos regimes próprios de previdência ou porque seus certificados de regularidade previdenciária (CRPs) estão inválidos.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr/CNN) - Em uma nova declaração gravada em fita, um homem alegando ser porta-voz de Al Qaeda afirmou que a rede terrorista de Osama bin Laden se reagrupou e expandirá sua guerra para incluir assassinatos e ataques à "fraca infra-estrutura do inimigo". A gravação, retransmitida através de um site islâmico na Internet, identifica o suposto porta-voz como Abu-Leith al-Libi – o mesmo nome de um homem que já foi representante de bin Laden, mas de quem não se ouvia falar desde os ataques de 11 de setembro. As informações são da CNN.

Em dois minutos e 29 segundos de gravação, que foi mostrada pela Middle East Broadcasting Company (MBC), de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o suposto porta-voz alega que quatro dos homens mais procurados do mundo – incluindo Osama bin Laden; seu vice, Ayman al-Zawahiri; o líder do Talibã, mulá Mohammed Omar; e o porta-voz do líder da Al Qaeda, Sulaiman abu Ghaith – estão vivos e com boa saúde.

A MBC disse que o site na Internet de onde obteve a gravação é ligado à rede de bin Laden. A CNN ressalta que não tem como verificar a autenticidade do comunicado.

Em uma referência a possíveis ataques de Al Qaeda a alvos dos EUA, Abu Ghaith adverte sobre a morte de até quatro milhões de norte-americanos, incluindo um milhão de crianças, através do uso de armas químicas e biológicas.

Florianópolis, 10 (Agência Brasil - ABr) - A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está com inscrições abertas até o próximo dia 20 para o curso de Especialização em Biossegurança, o primeiro do país, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (ANBio) e Fundação de Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. Estão sendo oferecidas 50 vagas e as aulas estão previstas de setembro a novembro próximos.

Maiores informações podem ser obtidas no www.biosseguranca.ufsc.br, ou com o coordenador do curso, Mário Steindel, pelo telefone (48) 331-90-49.

Rio, 10 (Agência Brasil - ABr) - O Rio de Janeiro amanheceu com céu parcialmente nublado e com previsão de chuvas leves. Os aeroportos Santos Dumont e o Galeão/Tom Jobim funcionam sem problemas. Trânsito lento em direção à cidade, na Ponte Rio-Niterói, na Linha Vermelha e nas estradas federais que dão acesso ao Rio. A Avenida Brasil apresenta retenções entre a Penha e o Caju.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - Portaria do ministro da Saúde, Barjas Negri, publicada hoje, no Diário Oficial da União, reajusta os valores da tabela de procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a determinação, a redefinição dos valores obedece os seguintes critérios : " 1- reajustes de até 50% nos procedimentos que no período de junho de 1994 até 2002, tiveram realinhamento inferior a este índice. 2 - Reajustes diferenciados nos procedimentos cirúrgicos eletivos, predominantemente no componente de serviços profissionais". A nova tabela está disponível no site www.saude.gov.br/sas.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) se reúne nesta manhã na sede do Ministério da Previdência para discutir, entre outros assuntos, as dúvidas sobre os descontos que podem ser feitos nos benefícios do INSS. De acordo com o Art. 154 do Decreto 3.048/99, o INSS pode descontar do benefício as contribuições devidas à Previdência, os valores pagos indevidamente, o imposto de renda na fonte, os valores decorrentes de sentença judicial referente à pensão alimentícia e as mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, desde que autorizadas pelos filiados.

Na reunião, também serão apresentados o orçamento da Previdência Social para 2003, as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Seguridade Social e um balanço das ações do ministério em junho. Será lançado, ainda, o livro "Matemática Atuarial de Sistema de Previdência Social", que traduz uma publicação da OIT, com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Atuária, Luís Ernesto Both, e do representante da OIT no Brasil, Armando Pereira.

Esta será a 80ª Reunião Ordinária do Conselho, que conta com representantes do Ministério, dos sindicatos e da sociedade civil. A reunião deverá terminar às 13h.

Brasilía,10 (Agência Brasil - ABr) - A Fundação Nacional de Arte (Funarte) e a Secretaria da Música e Artes Cênicas do Ministério da Cultura publicam, no Diário Oficial da União, a relação dos projetos selecionados no âmbito do projeto "EnCena Brasil", nas categorias montagem e circulação. Segundo portaria assinada pelo presidente da Funarte, Márcio Bentes de Souza,e pelo secretário da Música e Artes Cênicas, Humberto Braga, " os contratos a serem firmados com os proponentes dos projetos selecionados somente serão procedidos quando houver disponibiliade de recursos financeiros suficientes à implementação do Programa". Havendo tal disponibilidade, os selecionados serão convocados, por correspondência, para a assinatura dos contratos.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O prazo para que os cartórios de registro civil do País comuniquem ao Ministério da Previdência e Assistência Social os óbitos ocorridos no mês de junho termina hoje (10).

Neste mês, cartórios localizados em 60 municípios do País devem informar os óbitos por meios eletrônicos, como a Internet, a exemplo do que já acontece com os cartórios de cem cidades brasileiras com mais de 140 mil habitantes. Os demais têm até o fim do ano para adequar seus sistemas aos meios eletrônicos.

Os cartórios devem fazer um cadastro prévio na Previdência, pelo endereço eletrônico sisobi@df.previdenciasocial.gov.br. Com o cadastro, torna-se automático o acesso ao Sisobinet, disponível no site www.previdenciasocial.gov.br.

Na lista de óbitos entregue pelos cartórios devem constar o nome de cada um dos mortos, a data de nascimento, a naturalidade, o número do CPF e o do benefício, caso a pessoa tenha sido segurada do INSS. Mesmo se não houver registro de óbitos no mês, todos os cartórios devem informar esse fato à Previdência. Os cartórios infratores estão sujeitos a multas que variam de R$ 827,86 a R$ 82.785,16.

Depois de receber a comunicação, o INSS cancela o pagamento dos benefícios de segurados já falecidos, evitando as fraudes. No último mês de junho, por exemplo, 91,9% dos óbitos foram comunicados por meio eletrônico (Internet ou disquete) e, com essas informações, a Previdência, por meio do seu Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), cancelou 26,1 mil benefícios no valor total de R$ 6,5 milhões.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O Diário Oficial da União publica o Decreto nº 4.295, que dispõe sobre a Força Tarefa instituída no âmbito do Ministério da Justiça, para atuar no estado do Rio de Janeiro. Segundo o decreto, a força tarefa tem como objetivo o patrulhamento naval da Baía de Guanabara, o patrulhamento de estradas de acesso ao estado e o controle da entrada de "containers" em portos,aeroportos e postos de fronteira, com a participação conjunta da Marinha, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O Diário Oficial da União (DOU) publica hoje, o decreto de nomeação de Paulo de Tarso Ramos Ribeiro no cargo de ministro da Justiça, em substituição a Miguel Reale Júnior.