Agência Brasil

Brasília, 12 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador da campanha do candidato José Serra (coligação PSDB/PMDB) à Presidência da República, Pimenta da Veiga, acaba de chegar ao Palácio da Alvorada, acompanhado do secretário de Comunicação do Governo, José Roberto Vieira.

Brasília, 12 (Agência Brasil - ABr) - O professor Celso Fernandes Campilongo é o novo
secretário-executivo do Ministério da Justiça. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de hoje e, com isso, Ivete Viégas retorna à Secretaria de Assuntos Legislativos. Técnica de carreira, ela atua há mais de 20 anos no ministério e há mais de dez na Secretaria de Assuntos Legislativos.

Campilongo, paulista, tem 44 anos, é advogado e professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e integrou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por dois anos. Chefiou o Departamento de Teoria Geral do Direito, na PUC de São Paulo, de 1991 a 1993. Exerce atividade liberal na área de Direito Privado desde 1980. É editorialista do jornal O Estado de São Paulo, para assuntos relacionados ao ensino superior, desde 1998. Foi professor do Instituto for Legal Studies da University of Wisconsin - Madison no ano acadêmico 1994/1995. É mestre pela Faculdade de Direito da USP em Filosofia e Teoria Geral do Direito e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito, com pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lecce em Teoria Geral do Direito e Sociologia Jurídica.
IDM

Brasília, 12 (Agência Brasil - ABr) - As famílias brasileiras com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil poderão, a partir deste mês, obter financiamentos a custos menores, facilitando o acesso à casa própria. A mudança é motivada pelas novas regras da Caixa Econômica Federal para financiamentos com os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, a superintendente de Negócios da CEF, Deusdina dos Reis Pereira, explicou que para as famílias com renda inferior a R$ 2 mil as regras não mudam, podendo conseguir financiamentos com os recursos do FGTS para compra de imóveis novos ou usados.

Deusdina acrescentou que estes financiamentos serão concedidos somente para imóveis novos prontos ou em construção e para quem quiser construir individualmente. Ela afirmou que a documentação básica para ter acesso ao financiamento são comprovantes de residência e de renda, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da identidade do vendedor. "Depois de entregar os documentos a concessão demora cerca de 20 dias", destacou.

Segundo a superintendente, o financiamento máximo será de R$ 44 mil para construção individual e de R$ 55 mil para imóvel na planta. Já para as famílias que ganham de R$ 3 mil a R$ 4,5 mil, o financiamento poderá chegar até R$ 104 mil.

As informações sobre as novas regras poderão ser obtidas em qualquer agência da Caixa, na Internet - www.caixa.gov.br - ou pelo telefone 0800-550101.

Brasília, 12 (Agência Brasil - ABr) - Decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado hoje, no Diário Oficial da União, trata da atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal durante o processo de transição governamental, que se inicia seis meses antes da data de posse do novo presidente da República. Segundo o decreto, caberá ao chefe da Casa Civil da Presidência da República a coordenação dos trabalhos vinculados à transição.

"O candidato eleito para o cargo de presidente da República poderá indicar equipe de transição, a qual terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do Governo Federal", estabelece o decreto.

São Paulo, 12 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial é negociado no mercado de câmbio paulista a R$ 2,85 para compra e a R$ 2,820 para venda. No mercado paralelo, a moeda norte-americana vale R$ 2,75 para compra e R$ 2,80 para venda.

Rio, 12 (Agência Brasil - ABr) - Está marcado para daqui a pouco o interrogatório do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, na Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele será ouvido pela juíza da 34ª Vara Criminal, Ruth Viana Lins. O cantor do gênero pagode é acusado de associação para o tráfico de drogas e por porte ilegal de armas. Depois de preso por 36 dias, Belo saiu da carceragem da Divisão Anti-Sequestro no início da madrugada de hoje, graças a habeas-corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello.

São Paulo, 12 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera em alta de 0,49%, com o Ibovespa em 10.859 pontos. Até as 11h36 foram negociados 2 milhões 991 mil 282 títulos, no valor de R$ 117,676 milhões. Maiores altas: Celesp Cl Pa PN, 6,7%; Net PN, 4,2%; e Bradesco PN, 3,7%. Maiores baixas: Cemig ON, 5,0%; Klabin S/A PN, 3,4%; e Light ON, 3,2%.

Florianópolis, 12 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria de Saúde de Santa Catarina já vacinou 945.706 mulheres em idade fértil (de 12 a 39 anos) contra a rubéola, o equivalente a 73% da meta de imunizar 1,3 milhão até dia 19, quando termina a campanha. Dos 293 municípios catarinenses, apenas 55 alcançaram 100% de imunização. Florianópolis registra o pior índice do estado, com 43%, mas outras cidades também estão com resultados baixos, em torno de 50%, como Passos Maia, Bom Jardim da Serra, Santo Amaro da Imperatriz e Joinville. Técnicos da saúde acreditam que o frio intenso e a chuva estão prejudicando a campanha.

A Secretaria enviou especialistas em imunização aos municípios que não conseguiram vacinar 70% do público-alvo para rever as estratégias adotadas e corrigir possíveis falhas. "Adotamos esses procedimento para conseguir alcançar o nosso objetivo até o dia 19. Também pretendemos realizar um trabalho de conscientização sobre a importância da vacina para a saúde pública, já que os riscos de transmissão são menores se as pessoas estiverem protegidas", explicou a gerente estadual de imunização, Jeanine Varela.

Se contraída durante a gravidez, a rubéola provoca seqüelas no bebê, como surdez, cegueira, problemas de coração e mentais. Mesmo as mulheres que já tiveram a doença ou receberam a vacina em anos anteriores devem ser imunizadas. A exceção fica por conta das grávidas que deverão tomar a vaicna somente após o parto. Os 928 postos de saúde do estado estão mobilizados para a cmapanha, das 8h às 17h.

São Paulo, 8 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado no mercado de câmbio paulista a R$ 2,820 para compra e a R$ 2,825 para venda. No mercado paralelo, a moeda norte-americana vale R$ 2,75 para compra e R$ 2,80 para venda.

Brasília, 12 (Agência Brasil - ABr) - A Lei nº 10.516, publicada hoje, no Diário Oficial da União, cria, no âmbito do Sistema ÚNico de Saúde (SUS) a Carteira Nacional de Saúde da Mulher. A partir da publicação da lei será desencadeada ampla campanha para que as mulheres usuárias do SUS se mobilizem para obter a carteira. Os hospitais, ambulatórios, centros ou postos de saúde do SUS devem solicitar das suas usuárias, a apresentação da carteira mas a não apresentação não será motivo, em hipótese alguma, na recusa de atendimento da mulher.