Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - O Cadastro Único, um dos mais importantes mapeamentos da pobreza no País, já superou a marca de dois milhões de famílias, com mais de nove milhões de pessoas registradas que ganham abaixo de meio salário mínimo por mês.
O novo sistema começou a ser implantado em outubro do ano passado, na região Nordeste e no norte de Minas Gerais, nos municípios que se encontravam em situação de emergência por causa da estiagem, e nos estados do Mato Grosso e Goiás, em decorrência da expansão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Entre os programas do Governo Federal que já utilizam ou vão utilizar o Cadastro Único estão o Bolsa-Escola, do Ministério da Educação; o Bolsa-Alimentação, do Ministério da Saúde; o Auxílio-Gás, do Ministério das Minas e Energia e os Programas de Erradicação do Trabalho Infantil e Agente Jovem, da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).
Embora ainda não esteja concluído, o sistema já beneficiou quase 700 mil famílias que, no mês de junho, receberam pela primeira vez o Auxílio-Gás. Este programa é o mais abrangente, já que vai atingir a todas as famílias cadastradas. Além dessas, estão recebendo o Auxílio-Gás, mais de cinco milhões de famílias cadastradas através do Programa Bolsa-Escola.
Segundo Ellen Sampaio, diretora da Seas, responsável pela implantação do Cadastro Único, ele vai permitir ao Governo Federal saber quantas e quais são as famílias que estão abaixo da linha de pobreza e, a partir daí, traçar políticas de atendimento às suas necessidades reais.
A estimativa do Governo é de que existam no país 9,3 milhões de famílias com renda abaixo de meio salário mínimo/mês, totalizando cerca de 39 milhões de pessoas.
O cadastramento permitirá a aplicação, com mais precisão, agilidade e transparência, de políticas de distribuição de renda pelo Governo Federal. Como exemplo, a diretora cita os programas emergenciais de atendimento à seca que, com o Cadastro, podem ser aplicados sem demora.
Ela acrescenta que a decisão do Presidente Fernando Henrique de lançar em 03 de junho, no Rio de Janeiro, o Cartão do Cidadão proporcionará às famílias beneficiárias de programas federais de transferência de renda, a garantia da manutenção e constância no recebimento do benefício.
O pagamento deixa de depender da situação financeira do município que, às vezes, fica impossibilitado de receber as transferências do Governo Federal por estar inadimplente. Com o Cartão baseado no Cadastro Único o recurso vai direto para a conta da família carente dispensando a intermediação do Município.
O cadastramento está sendo feito por todas as prefeituras e coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social em todo o Brasil . Vai atingir 5.561 municípios e já foi iniciado em 53% deles (2.963).
Todos os estados já iniciaram o cadastramento, menos o Distrito Federal, o único que ainda não conseguiu implantar o sistema. Segundo Ellen Sampaio, este atraso prejudica mais de 40 mil famílias que já poderiam estar recebendo, no mínimo, o Auxílio-Gás.
O novo sistema vai também reduzir custos para o Governo Federal, uma vez que todos os ministérios que trabalham com políticas de distribuição de renda estão dividindo os custos do Cadastro e da operação de pagamento.
A diretora do Programa afirma ainda que, embora não exista prazo para a conclusão, há a expectativa de que até o final de outubro todas as prefeituras concluam o cadastramento das famílias com renda mensal de até R$ 100,00 per capita.
Brasília, 14 (Agência Brasil - ABr) - Economistas, políticos, estudiosos e os demais interessados em participar do Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento têm até o meio-dia da próxima quarta-feira (17), para efetuar suas inscrições, via internet, pelo site do Banco do Nordeste (www.banconordeste.gov.br), ou pelos telefones 299-3784/299-3033/299-3034. O evento faz parte das comemorações dos 50 anos de criação do Banco do Nordeste, que acontecerão em Fortaleza, nos dias 18 e 19 próximos.
Em conjunto com o VII Encontro Regional de Economia, o Fórum vai reunir expoentes do mundo acadêmico empresarial e político do País, bem como especialistas do exterior, para a reflexão e encaminhamento de propostas relacionadas com o desenvolvimento do País e da Região, tendo como tema central "Nordeste – Desafios e Oportunidades".
A programação do Fórum de Desenvolvimento inclui três painéis e duas sessões especiais, que vão abordar os temas: "Fundamentos da Política Fiscal para o Crescimento Sustentável", "Inclusão Social no Nordeste do Brasil", "A Inserção do Nordeste no Novo Regionalismo Mundial", "As Instituições e o Desenvolvimento" e "Estratégias de Políticas para o Desenvolvimento Regional".
Economistas de renome internacional já confirmaram participação no evento, como José Palmo-Andrés, diretor de política regional da União Européia; Judith Tendler, do Massachusetts Institute of Technology – MIT; Carlos Roberto Azzoni, do Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, da Universidade de Illinois; e Gustavo Maia Gomes, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.
Na tarde do dia 19 de julho, o Fórum de Desenvolvimento será realizado em videoconferência para todas as capitais do Nordeste e as cidades de Montes Claros, no norte de Minas Gerais, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Nas cidades nordestinas onde o Banco mantém agência, clientes e outros convidados poderão assistir ao Fórum via intranet, por meio de telões.
Nos demais municípios da área de atuação do Banco, o Farol do Desenvolvimento fará reuniões extraordinárias, com apresentações sobre a história da instituição e sua importância para o desenvolvimento regional. Ao todo, serão cerca de 70 mil pessoas discutindo os rumos do desenvolvimento do Nordeste.
A programação oficial inclui a entrega dos Prêmios Banco do Nordeste de Economia Regional e de Talentos Universitários, que visam estimular a realização de estudos sobre temas relevantes para o desenvolvimento da Região.
Brasília, 14 (Agência Brasil - ABr) - Representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, da Secretaria de Estado de Assistência Social e da Caixa Econômica Federal realizam, nos municípios de São José do Rio Preto, Urupês, Votuporanga, Santa Fé do Sul, Andradina, Araçatuba, Tupã, Flórida Paulista e Presidente Prudente, o Encontro de Avaliação e Acompanhamento do Cadastro Único. O evento, que será realizado de amanhã (15) a sexta-feira (19), terá a participação de prefeitos, secretários de Saúde, Educação e Assistência Social de 179 municípios da região.
O objetivo do encontro é agilizar o cadastramento das famílias pelo formulário único do governo federal nas localidades. Além do esclarecimento de dúvidas sobre o preenchimento dos cadastros, serão dadas informações sobre os critérios de seleção e funcionamento dos programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Agente Jovem, que integram a Rede de Proteção Social do Governo Federal.
O Cadastro Único é um formulário padronizado, criado para focalizar as políticas públicas de âmbito federal na população mais carente do País. Desde janeiro, as prefeituras dos 5.561 municípios brasileiros estão sendo orientadas a cadastrar, por meio de seus agentes sociais, todas as famílias cuja renda per capita é inferior a meio salário mínimo mensal.
A meta do governo federal é atingir 9,3 milhões de famílias, ou aproximadamente 46 milhões de pessoas, até dezembro, e incluí-las, de acordo com suas características e necessidades, em um ou mais dos quatro programas citados, além do Auxílio-Gás - benefício criado em janeiro deste ano para compensar o fim do subsídio ao preço do gás de cozinha.
Até agora, a base única de dados do governo federal tem 1,95 milhão de famílias cadastradas, em 2.600 municípios. No estado de São Paulo, dos 645 municípios existentes, apenas 17 iniciaram o cadastramento.
Cronograma do encontro nos municípios
São José do Rio Preto
Data: 15/7, às 10h
Local: Av. das Hortências, 301, Jardim Seixas - AMA
Tel: (17) 225 5051
Urupês
Data: 15/7, às 15h
Local: Rua Rodrigues Alves, 65 - Mundo Novo Clube
Votuporanga
Data: 16/7, às 9h
Local: Rua Mato Grosso, 539, sobreloja
Santa Fé do Sul
Data: 16/7, às 15h
Local: Av. Conselheiro Antônio Prado, 1.616 - Câmara Municipal
Andradina
Data: 17/7, às 9h
Local: Av. Guanabara, 348 - Escola Estadual João Brembati Calvoso (salão nobre)
Araçatuba
Data: 17/7, às 14h30
Local: Rua Antônio Pavan, 75, Jardim Icaraí - Associação dos Engºs e Arquitetos da Alta Noroeste
Tupã
Data: 18/7, às 9h
Local: Rua Coroados, 521 - Auditório do H.P. Índia Uamiri
Tel: (14) 3491-2202
Flórida Paulista
Data: 18/7, às 14h
Local: Praça Presidente Kennedy, 184 - Câmara Municipal
Tel: (18) 541-1150
Presidente Prudente
Data: 19/7, às 9h
Local: Rua Napoleão R. Antunes Homem, 432, Parque do Povo - Casa do Médico
Brasília, 14 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia informa a previsão do tempo para hoje na Região Norte:
Encoberto a nublado com chuvas no norte e sudeste do Amazonas e centro/norte do Pará. Possíveis chuvas em Roraima, Amapá e Tocantins.
Brasília, 14 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, embaixador Sergio Amaral, discute a retomada do Programa Brasileiro do Álcool (Proálcool) com representantes do setor sucroalcooleiro, com o vice-presidente da República, Marco Maciel, e com o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, amanhã (15), em Recife. O encontro será realizado às 14h30, no Palácio do Campo das Princesas. Ao final, haverá coletiva à imprensa.
Brasília, 14 (Agência Brasil - ABr) - O ministro dos Transportes, João Henrique, estará amanhã (15) em Natal, para instalar o Grupo de Trabalho que vai elaborar o projeto de implantação do metrô da capital potiguar. A solenidade de posse dos membros da comissão será às 9h30 no Palácio do Governo, no bairro Lagoa Nova.
O Grupo vai analisar o sistema de transporte em operação, a demanda de passageiros, além de realizar estudos das estimativas de investimentos, da viabilidade econômica e do traçado da circulação do metrô.
O convênio entre os Governos Federal e Estadual, que propôs a criação do Grupo de Trabalho, foi assinado no último dia 05 de julho, em Natal. A elaboração dos estudos está orçada em R$ 700 mil.
Além de instalar o grupo, o ministro João Henrique vai delegar à Unidade de Infra-estrutura Terrestre do Rio Grande do Norte (14º UNIT), órgão do Governo Federal no Estado, a competência para realizar o processo de licitação do projeto de implantação do trecho da BR-110, entre Mossoró e Campo Grande. O segmento tem 88 quilômetros de extensão e vai interligar a BR-110 à BR-226, integrando o oeste do Estado à região do Siridó, consideradas de maior importância para a economia do Estado, já que são grandes produtoras agropecuárias.
A autorização de delegação de competência será assinada logo após a solenidade de criação do Grupo de Trabalho, também no Palácio do Governo.
Brasília, 14 (Agência Brasil - ABr) - A terceira reunião do Comitê de Negociações de Comércio (CNC) – grupo que funciona no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) – será realizada em Genebra (Suíça), na quinta (18) e sexta-feira (19) desta semana. O subsecretário-geral de Assuntos de Integração, Econômicos e Comércio Exterior do Itamaraty, embaixador Clodoaldo Hugueney, chefiará a missão brasileira para o encontro. No primeiro dia de reunião, serão entregues os relatórios dos órgãos estabelecidos pelo comitê. No segundo, discutidos os futuros trabalhos do comitê. As informações são do Ministério das Relações Exteriores.
Brasília, 14 (Agência Brasil - ABr) - A organização internacional Repórteres Sem Fronteiras enviará um comitê ao Brasil em agosto, para pedir maior empenho nas investigações sobre crimes contra jornalistas. A entidade, que não tem fins lucrativos, pretende visitar primeiramente a Bahia, onde ocorreu um grande número de mortes na década de 90.
Profissionais de imprensa no Brasil e no mundo ainda alertam que o jornalismo tornou-se uma profissão de alto risco. Para o jornalista José Hamilton Ribeiro, que tem mais de 40 anos de profissão e experiência em cobertura de guerra, o pior risco não acontece durante a luta armada, mas nas ruas de grandes centros urbanos. José Hamilton ganhou fama internacional quando perdeu uma perna ao cobrir a guerra do Viet Nam para a extinta revista Realidade.
"Correspondentes de guerra trabalham em situações perigosas, mas sabem que por trás de tudo existem governos, pessoas que querem o fim do conflito. Já na violência das cidades, nas guerrilhas urbanas, o repórter fica exposto a bandidos, sem escrúpulos ou compromissos éticos", explica. Exemplo disso foi o assassinato do jornalista Tim Lopes, executado há mais de um mês, por traficantes, quando trabalhava em uma reportagem sobre bailes funk no Rio de Janeiro. Até hoje, o principal suspeito, o traficante Elias Maluco, não foi preso.
De acordo com um levantamento da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), foram registrados no país, entre 1988 e 2001, 242 casos de assassinatos de jornalistas. José Hamilton diz, ainda, que novos repórteres estão sendo formados, dispostos a enfrentar riscos para fazer matérias investigativas e de denúncia.
"Se não temos mais pessoas como Tim Lopes nas ruas, não é por medo. É porque as empresas de comunicação estão liberando menos esse tipo de reportagem, já que envolve muitos custos".
Organismos internacionais, como o Comitê para Proteção dos Jornalistas, a Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (Unesco) e a Sociedade Interamericana de Imprensa brigam, agora, tanto para a diminuição da violência contra jornalistas quanto para acabar com a impunidade dos crimes. Segundo dados da Unesco, em todo o mundo, 95% dos ataques contra esses profissionais continuam sem solução.
Brasília, 12 (Agência Brasil - ABr) - As doenças causadas por conflitos emocionais e distúrbios psicológicos decorrentes da depressão constituem-se na segunda maior causa de incapacitação para o trabalho no mundo, ficando atrás, apenas, das doenças cardíacas. A informação é do presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília, Antônio Geraldo da Silva, que considera como fatores agravantes a desinformação da população sobre o assunto e as formas inadequadas de tratamento buscadas pelo paciente.
"As pessoas têm de encarar a depressão como uma doença e buscar solucioná-la da maneira correta" diz o psiquiatra. Segundo psiquiatra, "muita gente nem sabe que sofre de depressão, em alguns casos crônica. E quando sentem que estão tristes ou angustiadas resolvem procurar a igreja, auxílio espiritual como forma de tratamento, quando deveriam procurar também o auxílio de um profissional psiquiátrico".
A automedicação e a falta de disciplina dos pacientes nos tratamentos indicados são outros agravantes. "Automedicar-se ou procurar um antidepressivo com o balconista da farmácia é grave, pois o paciente não tem o acompanhamento de seu quadro clínico e pode vir a piorar. Há também a possibilidade de se confundir uma situação de depressão com ansiedade, que tem tratamentos e medicamentos diferenciados", explicou Antônio Geraldo.
O médico explica que a ansiedade deixa o indivíduo muito tenso e com tendência à compulsão. Já quem sofre de depressão tem alterações na libido, fica desestimulado, não tem prazer em viver e fica, a maior parte do tempo, ruminando a idéia de suicídio. Ele assinalou a importância do diagnóstico correto, já que "o tratamento incorreto da depressão acarreta crises mais severas no futuro, e um novo tratamento será mais longo e terá menos efeito".
Brasília, 14 (Agência Brasil - ABr) - O 7º Venture Forum Brasil será realizados nos dias 21 e 22 de novembro, em São Paulo. Os interessados em cadastrar suas propostas têm até o dia 23 de agosto, mas investidores podem se inscrever até outubro. O Venture Forum Brasil tem o objetivo de selar a união entre investidores de nível elevado e empresas altamente qualificadas, que passam por rigorosa seleção por especialistas do mercado.
Nesta etapa, o 7o Venture Forum Brasil incorpora um leque ainda maior de agentes estratégicos. A Finep desenvolveu várias parcerias institucionais, destacando-se a consolidada com a Bovespa, para avalizar a promoção do novo mercado no Brasil. O acordo de cooperação entre as duas instituições foi assinado no dia 11 de julho, na sede da Bovespa.
Nos Venture Forum anteriores foram alavancados cerca de R$55 milhões em aportes de capital, em 32 empresas de setores e estágios de desenvolvimento diversos. Desta forma, o Projeto Inovar vem atuando de forma pioneira e estratégica, apostando no desenvolvimento econômico do país. Em seu conselho consultivo estão expoentes do meio empresarial e político, como Andréa Sandro Calabi, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, Delfim Neto, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, Horácio Lafer Piva, João Paulo dos Reis Velloso, Márcio Fortes, Maria Helena Santana e Yeda Crusius
A Finep, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, vem estimulando a inovação no país há mais de três décadas, dando apoio organizacional, estratégico, financeiro e jurídico a inúmeros projetos. Com o Venture Forum Brasil, ação integrante do Projeto Inovar, a Finep busca o desenvolvimento da estrutura institucional necessária para a promoção do capital de risco e do novo mercado em empresas de base tecnológica, através da mobilização de todos os agentes envolvidos.
Mais informações no portal www.venturecapital.com.br, ou pelos telefones (21) 2555-0621 e 2555-0322.