Agência Brasil

São Paulo, 15 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial é negociado no mercado de câmbio paulista a R$ 2,825 para compra e R$ 2,827 para venda. No mercado paralelo, a moeda norte-americana vale R$ 2,810 para compra e R$ 2,850 para venda.

São Paulo, 15 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera em baixa de 0,51%, com o Ibovespa em 10.910 pontos. Até as 10h11 foram negociados 1.128.701 mil títulos no valor de R$ 3,592 milhões. Maiores altas: Sid Nacional ON, 2,5%; Brasil PN, 1,4%; e Copene PNA, 1,2%. Maiores baixas: Embratel Par PN, 4,6%; Telemig Part PN, 3,3%; e Bradesco PN, 2,1%.

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença da 1ª instância da Justiça gaúcha, que condenou o Clube dos Caçadores do Rio Grande a indenizar o erário por destruir o meio ambiente e o patrimônio público. O clube é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, contra danos causados a dunas e sítios arqueológicos em área de sua propriedade. Segundo o MP, obras realizadas pela entidade constituem atentado à preservação do meio ambiente e violência ao patrimônio cultural e arqueológico brasileiro. O valor a ser pago será calculado na liquidação da sentença.

De acordo com o processo, houve a destruição parcial de uma duna, a fim de adaptar o local ao amortecimento das balas disparadas pelos caçadores. Durante as obras, vieram à tona cerâmicas indígenas pré-históricas, do período compreendido entre os anos 200 e 1.750 A . C., denominadas pelos estudiosos de tradição Vieira ou Cerâmica Vieira.

IDM

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - Afastado de suas funções na Embaixada do Brasil na Alemanha, o servidor Artur Castro Alves Fernandes de Melo poderá voltar ao trabalho. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, suspendeu os efeitos do artigo 2º da Portaria nº 210, de 17 de junho, do Ministério das Relações Exteriores, que fixou o prazo de 30 dias para que o auxiliar local da embaixada em Berlim se transferisse para Brasília.

Funcionário da embaixada há 23 anos, Melo diz que a "abrupta" remoção para o Brasil é uma represália do Ministério das Relações Exteriores a uma vitória conquistada por ele na Justiça. Ele foi contratado em dezembro de 1978 como auxiliar local da chancelaria na Alemanha. Em 2000, o STJ reconheceu, por meio de decisão da Terceira Seção, o direito do servidor de ser enquadrado no Regime Jurídico Único (RJU), definido pela Lei 8.112/90. Entretanto, segundo Melo, embora o acórdão tenha transitado em julgado em maio de 2000, o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, só cumpriu a decisão em junho último, depois de ter sido intimado pelo presidente da Terceira Seção do STJ, ministro José Arnaldo da Fonseca.

Curitiba, 15 (Agência Brasil - ABr) - Manifestantes paraguaios fecharam, hoje às 6h, a Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, em protesto contra o governo do presidente Luís Gonzale. A situação política do Paraguaí é instável diante das ameaças dos protestos para derrubar o governo. Os manifestantes ocuparam a ponte, mas a polícia paraguaia não pode fazer nada com os que estão do lado brasileiro, cujo clima é tranqüilo. Ao contrário, na cidade de Leste os manifestantes enfrentam a polícia com pedras e tiros. Há notícias de feridos e muito tumulto.

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - A Gerência Executiva do INSS de Sorocaba (SP) entrega hoje as oito primeiras cestas básicas sorteadas entre as pessoas que procuraram atendimento na agência no horário correto de funcionamento, das 8h às 16h. A entrega é na Rua Nogueira Martins, 141, centro, e o sorteio faz parte da campanha "Saia de Casa mais Tarde e Concorra a uma Cesta Básica", iniciada em junho para incentivar o público a não formar fila, desnecessariamente, antes do horário de abertura da agência. Após o início da promoção, a Gerência de Sorocaba conseguiu reduzir em 50% o número de pessoas que ficam à espera de atendimento antes das 8h.

Os segurados que recebem as cestas básicas hoje são: José Aparecido Teodoro (senha n.º 2.078), Dalmo Inácio (2.123), Luiz Alves Teixeira (2.196), Adirson Soares (2.220), Sueli Pedretti Godói (2.284), Maria José Leme de Proença (8.086), Aparecido Steiger (2.195) e Daniel Portilho (8.044). A campanha continua e todos os segurados que comparecerem à Agência de Sorocaba depois das 8h nos meses de julho e agosto vão concorrer a 16 cestas básicas, que serão sorteadas no início de agosto e de setembro, sendo oito por mês.

De acordo com a gerente-executiva do INSS de Sorocaba, Edna Alegro, a campanha objetiva incentivar uma mudança de comportamento do segurado. "Embora sempre estejamos informando que não há necessidade de se antecipar, a pessoa continua com essa cultura de querer ser a primeira a ser atendida", explica a gerente.

Não podem concorrer os funcionários do INSS, procuradores ou representantes legais dos segurados da Previdência. Ao entrar na agência, as pessoas têm seus dados anotados e recebem uma senha, que é colocada em uma urna. Cada horário tem uma urna específica. Por exemplo: uma urna para quem chega entre 8h e 9h, outra para o horário das 9h01 às 10h, e assim por diante, até o período das 15h01 às 16h.

As pessoas que comparecem à tarde, que é o período de menor movimento na agência, têm mais chance de serem sorteadas, pois as urnas desses horários estão mais vazias. Para evitar que os segurados que chegam antes das 8h participem, um funcionário fica responsável por identificá-los e excluí-los do sorteio.

A Agência da Previdência Social de Sorocaba recebe, por dia, cerca de 1,2 mil pessoas da própria cidade e dos municípios de Araçoiaba da Serra, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora e Tapiraí.

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - A Gerência Executiva do INSS de Sorocaba entrega, daqui a pouco, às 10h, as oito primeiras cestas básicas sorteadas entre as pessoas que procuraram atendimento na agência no horário correto de funcionamento, das 8h às 16h. A entrega será feita na Rua Nogueira Martins, 141, centro de Sorocaba. O sorteio faz parte da campanha "Saia de Casa mais Tarde e Concorra a uma Cesta Básica", iniciada em junho para incentivar o público a não formar fila, desnecessariamente, antes do horário de abertura da agência. Após o início da promoção, a Gerência de Sorocaba conseguiu reduzir em 50% o número de pessoas que ficam à espera de atendimento antes das 8h.

Os segurados que vão receber as cestas básicas hoje são: José Aparecido Teodoro (senha n.º 2.078), Dalmo Inácio (2.123), Luiz Alves Teixeira (2.196), Adirson Soares (2.220), Sueli Pedretti Godói (2.284), Maria José Leme de Proença (8.086), Aparecido Steiger (2.195) e Daniel Portilho (8.044). A campanha "Saia de Casa mais Tarde e Concorra a uma Cesta Básica" continua e todos os segurados que comparecerem à Agência de Sorocaba depois das 8h nos meses de julho e agosto vão concorrer a 16 cestas básicas, que serão sorteadas no início de agosto e de setembro, sendo oito por mês.

IDM

São Paulo, 15 (Agência Brasil - ABr) - O aeroporto de Congonhas na zona sul dessa capital opera por instrumentos, devido à baixa nebulosidade. A temperatura é de 11ºc. O aeroporto Internacional em Guarulhos opera com boa visibilidade em 7 mil metros com os termômetros indicando 12ºc.

De acordo com a Infraero, os vôos estão sofrendo atrasos em torno de 15 minutos por causa da acomodação dos horários em relação ao problema verificado ontem com os radares. As decolagens para Curitiba estão com problemas já que o aeroporto daquela capital está fechado.

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) – Vence hoje o prazo para que os empregados domésticos, os contribuintes individuais, caso dos empresários e autônomos, e os facultativos, como as donas-de-casa e os estudantes, paguem o INSS sem juros ou multas. Os contribuintes devem seguir as novas tabelas de contribuição, em vigor desde 1º de junho, quando os aposentados e pensionistas receberam o aumento de 9,2%.

Os empregados domésticos devem contribuir com percentuais que variam de 7,65% a 11%, de acordo com seus salários. Já os contribuintes individuais e facultativos inscritos no INSS a partir de 29/11/99 pagam ao Instituto, mensalmente, o valor correspondente a 20% de sua remuneração, respeitando o limite de R$ 1.561,56, valor máximo pago em benefícios pela Previdência Social. Os que se inscreveram antes de 29/11/99 também contribuem com 20%, mas devem respeitar a escala de salários-base a que ainda estão sujeitos.

Para pagar, é preciso utilizar a Guia da Previdência Social (GPS), encontrada nas papelarias ou no site do Ministério (www.previdenciasocial.gov.br). Com a Guia preenchida, basta ir a uma agência bancária ou casa lotérica. Para maior conforto, se o contribuinte tiver acesso aos serviços disponibilizados na Internet pelo banco em que mantém conta, não há necessidade de usar o formulário impresso da GPS.

O contribuinte ainda tem a opção de agendar o pagamento para débito em sua conta-corrente todo dia 15 de cada mês. É necessário acessar o site do Ministério, clicar no link "Débitos em conta-corrente para contribuintes individuais" e preencher um Termo de Autorização. O documento preenchido deve ser entregue no banco. Assim, no mês seguinte, a contribuição será debitada automaticamente.

IDM

Rio, 15 (Agência Brasil - ABr) - Os aeroportos Santos Dumont e Internacional Antonio Carlos Jobim operam sem restrições para pousos e decolagens nesta manhã de céu parcialmente nublado. Nas estradas, o tráfego de veículos é normal e, segundo a Polícia Rodoviária Federal, não há registro de acidentes graves nas últimas horas.