22/07/2002 - 21h05

Comissão Tim Maia pede apoio do governo para levar a paz ao Complexo do Alemão

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Tim Lopes, que acompanha as investigações sobre o assassinato do jornalista ocorrido no dia 02 de junho deste ano, pediu hoje ao presidente Fernando Henrique Cardoso apoio do governo federal para transformar as favelas do Complexo do Alemão em um parque ambiental. O corpo do jornalista foi encontrado no Complexo, conhecido na capital fluminense como cemitério clandestino.

A Comissão, integrada por diversos jornalistas da Federação Nacional e de Sindicatos regionais, pediu ao presidente, ainda, que a Polícia Federal assuma as investigações de doze assassinatos de profissionais da imprensa ocorridos no sul da Bahia e no Rio de Janeiro entre os anos de 1990 e 2002. As investigações dos crimes estão sob responsabilidade das polícias estaduais que ainda não encontraram os responsáveis pelos assassinatos.

O presidente prometeu apoio federal e, por intermédio de seu porta-voz, disse que quer garantir a presença mais ativa do Estado e da sociedade no combate à criminalidade nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro. O objetivo do governo federal é promover ações de cidadania nas favelas do estado, evitando que jovens se envolvam com o crime organizado.

Fernando Henrique designou os ministros da Justiça, Paulo de Tarso, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, além da secretária de Assistência Social, Wanda Engel, para dialogar diretamente com a Comissão Tim Lopes. Na tarde de hoje, após reunião com o presidente Fernando Henrique Cardoso, os jornalistas tiveram o primeiro encontro com os representantes do governo para iniciar as discussões sobre as ações que serão implementadas nas favelas cariocas. "A reintegração do Complexo do Alemão será importante marco e símbolo da luta de todos contra a violência", disse o presidente.

Nesse sentido, Fernando Henrique elogiou a iniciativa da Comissão e disse que, com base no esforço solidário de todos, "ficará claro que a morte de Tim Lopes não foi em vão". O presidente demonstrou interesse em participar pessoalmente de manifestação pela paz na Vila Cruzeiro, local onde Tim Lopes foi seqüestrado por traficantes de drogas. Ele sugeriu que a própria Comissão estabeleça a data mais conveniente para o evento, uma vez que não deseja que sua ação pareça uma ação eleitoral do governo.

Além de integrar as ações do governo para combater a violência no Complexo do Alemão, a Comissão Tim Lopes quer implementar projetos sociais para a população local. "O nosso papel é juntar os Poderes, e não traçar planos ou ações sociais. Vamos ser fiscalizadores e esperamos não sermos denunciadores dos setores que não cumprirem o seu papel", ressaltou a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Elizabeth Costa.

22/07/2002 - 21h01

Termina o motim na penitenciária Talavera Bruce

Rio, 22 (Agência Brasil - ABr) - Terminou o motim na penitenciária feminina Talavera Bruce, no complexo de Bangu. A rebelião começou por volta das 22h de domingo, quando internas fizeram reféns duas agentes do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe). O secretário de Justiça, Paulo Saboya, participou diretamente da negociação.

A rebelião foi contornada depois que uma comissão prometeu às internas que elas não sofreriam represálias e que o número de defensores públicos para analisar suas penas seria ampliado. A reivindicação para a troca da direção do presídio, no entanto, não foi aceita pelo secretário de Justiça. Mas ele se comprometeu a mandar apurar as denúncias de maus tratos praticados contra as internas.

Durante a rebelião, uma das reféns passou mal e foi libertada pelas presas, que pediram a entrada da imprensa na unidade, no que foram atendidas. Antes disso, porém, as amotinadas agrediram duas internas apontadas como informantes da direção. Terminado o motim, os bombeiros foram acionados para apagar o fogo ateado em colchões e lençóis e providenciar reparos na unidade que teve lâmpadas e telhas quebradas.

22/07/2002 - 21h01

Sekretarin verteidigt wirtschaftliche und oekologische Zonenplanung

Brasilia, 23. (Agencia Brasil - ABr) - Die Sekretrarin der integrirten Regionalprogramme des Ministerums fuer die Nationale Integration, Mary Dayse Kinzo, verteidigte gestern (22.) die Ausarbeitung von Wirtschaftlichen eocologischen Zoneneinteilung (ZEE) damit die Wirtschaftstaetigkeit erhaltend im ganzen Lande geschaffen wird. "Dies bedeutet die sozialwirtschaftliche Entwicklung fuer die Produktion durchzufuehren, was durch Knkurrenz geschieht, je nach dem Wirtschaftspoltential und Verwundbarkeit des Oecosystems", sagte sie.

Projekte der ZEE an den Kuesten des Nordostens kann die Hummerproduktion erheoehen, was nach Frankreich geht und im Nordosten gezuechtet wird. Frankreich ist der 2 groesste Kunde nach den USA. In den 3 ersten Monaten des Jahres, gingen 1,135 Tonnne Krebse fuer US$ 4,5 Millionen und 1999 wurden US$ 41 Milionen Krebse verkauft, was 2001 auf US$130 Millionen stieg. (AB)

22/07/2002 - 21h01

Secretaria defiende elaboración de planes de zoneamiento económico-ecológico

Brasilia, 23 (Agencia Brasil - ABr) - La secretaria de Programas Regionales Integrados del Ministerio de Integración Nacional, Dayse Kinzo, defendió ayer (22) la elaboración de Planes de Zoneamiento Económico Ecológico (ZEE) para definir las actividades económicas que serán desarrolladas de forma sostenible en todo territorio nacional.

Proyectos de ZEE desarrollados en zona costera de estados nordestinos, por ejemplo, han estimulado la producción de camarón. Hoy, gran parte del camarón consumido por los franceses es creado en el Nordeste brasileño. Francia es el segundo mayor importador del crustáceo nacional, atrás solamente de los Estados Unidos. Sólo en los tres primeros meses de este año, fueron enviador a los franceses 1.135 toneladas de camarones, que proporcionaron un lucro de US$ 4,5 millones.

Según datos en 1999 el país exportó US$ 41 millones de camarones, en 2002, esa cantidad subió para US$ 130 millones. (AKR)

22/07/2002 - 20h44

Justiça federal nega indenização contra a União

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O juiz Marco Aurélio Chichorro Falavinha, da 8ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto (SP), julgou improcedente o pedido de indenização no valor de R$ 136 mil feito pelo piloto Jair Rubem contra a União. O valor refere-se a supostas perdas e danos ocorridos nos 10 anos em que a aeronave prefixo PT-ELR, de sua propriedade, permaneceu no depósito da Receita Federal, em Ribeirão Preto, enquanto se apurava o crime de contrabando de que estava sendo acusado. O avião foi encontrado em 1990 pela Polícia Civil, abandonado e já danificado, num canavial de Jaboticabal (SP).

Na decisão, o juiz acatou os argumentos da Procuradoria Seccional da União de Ribeirão Preto, órgão da Advocacia Geral da União (AGU), de que, caso houvesse interesse em reaver o bem, o piloto deveria ter recorrido ao meio judicial, ou seja, "instaurado o incidente de restituição de coisas apreendidas", previsto pelos artigos 118 a 124 do Código de Processo Penal. O juiz reconheceu, ainda, que o piloto não manifestou preocupação com a manutenção do avião apreendido, caso contrário, teria feito a indicação de terceiro como depositário do bem.

Embora o piloto tenha afirmado que "pilotava o avião para fazer testes, tendo pousado no município de Jaboticabal", no boletim de ocorrência policial as testemunhas afirmaram que ele evadiu-se do local, onde, no mês anterior, cinco homens foram vistos efetuando um descarregamento de uma aeronave. Essas razões levaram a Polícia Federal a apreender o bem e encaminhá-lo para a guarda da Receita Federal para apuração de eventual prática do crime de contrabando. O piloto foi absolvido desta acusação por não existir prova suficiente para a condenação.

22/07/2002 - 20h43

Petrobras ist nicht ueber Marktreaktion des Kaufes der argentinischen Firma besorgt

Sao Paulo, 23. (Agencia Brasil - ABr) - Der Praesident der Petrobras, Francisco Gros, ist ueber die Marktreaktion beim Kauf der argentinischen Perez Companc nicht besorgt. "Wir werden sicher sein, dass das Geschaeft von unseren Investoren angenommen wird", sagte er. "Der Preis war gerecht und mit den Schweirigkeiten Argentinens vereinbar".

Gros unterstrich, dass die Reserven der Perez Companc in verschiedenen Laendern Suedamerikas vorhanden sind: 38% in Argentinen, 31% in Venezuela, 12% in Bolivien,10% in Equador, und 9% in Peru. "Der Sitz ist in Argentinien aber ueber ganz Suedamerika verteilt, was die Petrobras interessiert", sagte er. (AB)

22/07/2002 - 20h43

Petrobras says acquisition of Argentine firm was a good deal

São Paulo, 23 (Agência Brasil - ABr) - The president of Petrobras, Francisco Gros, said yesterday the company is not worried about an unfavorable market reaction to its purchase of the Argentine firm, Perez Companc. "I believe our shareholders will understand...we paid the right price for more assets, within the context of the crisis in Argentina," said Gros.

Gros explained that although Perez Companc has its headquarters in Argentina, its assets are located in various Latin American countries: 38% in Argentina, 31% in Venezuela, 12% in Bolivia, 10% in Ecuador and 9% in Peru. "The diversified activities throughout Latin America is of great interest to Petrobras," said Gros. (AB)

22/07/2002 - 20h43

Petrobras no se preocupa con reacción del mercado en relación a la compra de empresa argentina

São Paulo, 23 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente de la Petrobras, Francisco Gros, dijo hoy que no está preocupado con la reacción del mercado para la compra de la empresa argentina Perez Companc por la estatal brasileña. "Creo que la convicción que tenemos del negocio será absorbida por nuestros invertidores", afirmó. Según él, el valor de la transacción fue justo y compatible con las dificultades vividas por Argentina. "Pagamos un precio justo para esos activos, reconociendo la situación de crisis que atraviesa la economía argentina", agregó.

Gros destacó que las reservas de la Perez Companc se encuentran en varios países de América Latina, así divididas: el 38% en Argentina, el 31% en Venezuela, el 12% en Bolivia, el 10% en Ecuador y el 9% en América Latina como un todo, lo que es muy interesante para la Petrobras", subrayó. (AKR)

22/07/2002 - 20h40

Ministério das Comunicações recebe propostas para licitação do Governo Eletrônico

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério das Comunicações recebeu hoje os envelopes com os documentos de habilitação e com propostas de preço para a licitação do Governo Eletrônico Atendimento ao Cidadão (Cesac). A sessão começou às 9h e foi encerrada às 13h30, após a rubrica e lacre dos documentos pelos membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) e pelos representantes dos proponentes. O recebimento das propostas estava previsto inicialmente para 1º de julho, mas foi adiado, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de junho último. O resultado da licitação deve ser divulgado em cerca de uma semana, no site do Ministério (www.mc.gov.br), no DOU e na imprensa escrita.

Foram apresentadas propostas pelas empresas Montana Planejamento e Serviços Ltda., Gilat do Brasil Ltda. e pelo Consórcio Inclusão Digital, formado pela empresa líder Procomp Indústria Eletrônica, além de Brasil Telecom S/A, Vant telecomunicações S/A, Telemar Norte Leste S/A, Procomp Comércio e Serviços Ltda, Telefônica Empresas S/A, Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC) e Telespazio Brasil S/A. O Gesac é um programa do governo federal para a universalização do acesso à Internet, principalmente para as populações de baixa renda, em todo o país. Os terminais do programa vão oferecer acesso gratuito às informações e serviços do governo federal.

IDM

22/07/2002 - 20h38

Goal of a US$5 billion trade surplus should be reached easily

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - As Brazil nears the end of July, it already has a US$ 3.509 billion trade surplus and the third week in July was the best of the year, with a surplus of US$903 million.

The Ministry of Development, Industry and Foreign Trade reports that total exports for the year are now at US$29.147 billion, and imports at US$25.638 billion, and that the goal of a US$5 billion trade surplus should be reached easily. For the last 12 months there is now a cumulative surplus of US$6.3 billion. (AB)

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