Brasília, 2 (Agência Brasil - ABr) - O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura, que assumiu hoje o cargo, disse não acreditar na retração das empresas de telecomunicações. "Os sinais que nós temos tido é que tem havido um grande investimento até pela sobra de linhas do sistema de telefonia fixa. Hoje, temos 10 milhões de linhas sobrando", avaliou.
Durante seu mandato, que vai até 2005, o economista e engenheiro eletricista Schymura pretende intensificar a regulamentação do setor, requisito para a qualidade do serviço oferecido aos consumidores e para estimular a competitividade. A atuação do novo presidente estará voltada para o mercado. As palavras de ordem são: consolidar o modelo de telecomunicação, melhorar as condições para a competitividade e dar continuidade ao processo de abertura do mercado.
"Para sobreviver nestes novos tempos, temos de nos abrir ao mundo, conquistar mercados e trazer o que há de melhor para o Brasil", acredita Schymura. Criada em 1997, a Anatel tem como objetivo principal promover a universalização e a competição nas telecomunicações. O primeiro passo desse processo foi a realização da privatização do Sistema Telebrás e a constante regulamentação do setor.
O segundo passo foi dado pelas novas empresas que precisaram fazer grandes investimentos para atender à exigência de universalizar o serviço de telefonia. Em quatro anos, o Brasil é o quinto país no mundo em telefones fixos. Em 1997, 12,2 milhões de pessoas tinham acesso a esse serviço. No final de 2001, o sistema foi ampliado para mais de 37 milhões.
Os números se repetem na telefonia móvel e pública. "Hoje, todas as localidades brasileiras com mais de 600 habitantes têm, no mínimo, um telefone público", comemorou o ex-presidente interino da Agência Antônio Carlos Valente.
O serviço foi, sem dúvida, ampliado. Mas, no final do ano passado, a rentabilidade patrimonial das empresas foi de pouco mais de 2%, enquanto que nos Estados Unidos o índice foi em torno de 4%. Na avaliação do ministro das Comunicações, Juarez Quadros, não existe crise no setor.
"A grande maioria das operadoras brasileiras fez altos investimentos, praticamente antecipando-os, o que não irá se repetir nos próximos anos", disse o ministro, lembrando que o modelo brasileiro previa essa antecipação. "O mercado mundial de telecomunicações, que vinha crescendo vertiginosamente, também sofre retração", acrescentou Quadros.
Para impulsionar o mercado, Schymura vai priorizar metas como a migração do sistema móvel celular (bandas A e B) para o sistema móvel pessoal (bandas D e E); a criação do padrão tecnológico para a TV digital; a autorização para as empresas que cumpriram as metas de universalização a atuarem em novas áreas; as fusões e aquisições no setor; a regulamentação do compartilhamento da infra-estrutura; e a definição da tarifa de interconexão (taxa paga pelas operadoras a outras empresas para fazerem ligações interurbanas).
A missão não será solitária. O novo presidente fez questão de citar o trabalho da equipe composta por 1,3 mil colaboradores, onde "reina a confiança", e o diálogo com as empresas e com a sociedade – que servirá para aumentar a competitividade e a qualidade do serviço de telecomunicações.
Também tomou posse hoje o conselheiro Luiz Alberto da Silva, em substituição a Luiz Perrone. Schymura substituiu Antônio Carlos Valente, que estava no cargo interinamente, desde o início de abril, após a saída de Renato Guerreiro.