Brasília, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (22/10) pedido de Habeas Corpus em favor de Márcia Moraes Reis Neto, que está sendo processada como mandante do crime de homicídio qualificado contra sua irmã gêmea, ocorrido no Espírito Santo.

De acordo com a acusação, Márcia Moraes contratou um pistoleiro para cometer o assassinato, conduziu a irmã Marta até ele, e depois ordenou que o executor telefonasse para a família simulando seqüestro. A Justiça determinou que ela seja julgada por um tribunal do júri popular.

O juiz da primeira instância a princípio não achou necessária a manutenção da prisão preventiva, mas depois acolheu a decisão do Tribunal de Justiça estadual que deferiu recurso do Ministério Público, determinando que Márcia Moraes permanecesse na cadeia. O Superior Tribunal de Justiça também não concedeu Habeas Corpus à ré.