Nigéria suspende pena de morte por apedrejamento

09/11/2002 - 17h29

Brasília, 9/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O governo da Nigéria anunciou hoje o fim da aplicação da pena de morte por apedrejamento imputada às mulheres. A decisão veio a partir da comoção internacional causada pela condenação de uma mulher. A revolta contra este tipo de sentença ganhou força, quando várias candidatas do concurso de Miss Mundo, que será realizado na Nigéria em dezembro, decidiram boicotar o evento, em sinal de protesto.

A polêmica teve início quando Safiya Hussaini, casada e mãe de cinco filhos, foi condenada por adultério, devendo ser enterrada na areia da cintura para baixo e apedrejada até a morte. A sentença foi ditada por um tribunal islâmico, que aplicou a "sharia", a rígida lei baseada no Alcorão, vigente em parte do norte da Nigéria.

O caso provocou tamanha comoção mundial que, em março deste ano, Safiya finalmente ganhou um recurso e foi inocentada. Os protestos generalizados foram a gota d'água para que o governo revisse sua posição de não interferir na questão da aplicação da "sharia", um assunto politicamente delicado.

Hoje, véspera da chegada das candidatas a Miss Mundo a Abuja, o governo nigeriano divulgou um comunicado no qual "reafirma que nenhuma pessoa deve ser condenada à morte por apedrejamento na Nigéria".

O comunicado acrescenta que o governo lançará mão de seus "poderes constitucionais para frustrar qualquer sentença negativa, lesiva às pessoas". O documento foi assinado pelo vice-ministro do Exterior, Dubem Onyia. (com informações da Agência CNN de notícias)