Superior Tribunal de JUstiça

05/12/2013 - 14h02
Política
Renan recebe de juristas proposta da nova Lei de Execuções Penais
05/12/2013 - 12h56
Política
Presidente do Senado recebe o relatório final do anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal
25/11/2013 - 18h48
Justiça
Ministra Eliana Calmon pede aposentadoria do STJ
30/10/2013 - 12h11
Política
Novo Código de Processo Civil será votado hoje por capítulo
02/10/2013 - 14h26
Justiça
Juristas levam ao Senado propostas que podem tornar mais rápida solução de conflitos
26/09/2013 - 19h26
Justiça
Ministra do STJ defende legislação mais ampla para defesa do consumidor
25/09/2013 - 20h20
Saúde
Mais Médicos: STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit
31/08/2013 - 10h48
Justiça
STJ decide que bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos
27/08/2013 - 6h41
Internacional
Eventual processo de extradição de Pinto Molina deve seguir longo rito
18/08/2013 - 10h45
Justiça
Desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria, decide STJ
14/08/2013 - 14h46
Nacional
Vereadores de Porto Velho começam a avaliar envolvimento de parlamentares presos na Operação Apocalipse
30/07/2013 - 18h18
Justiça
Tribunal do Acre volta a rejeitar recurso da empresa TelexFree
28/07/2013 - 11h00
Política
Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas
26/07/2013 - 16h28
Justiça
Procurador-geral pede arquivamento de acusação contra ex-presidente do STJ
02/07/2013 - 16h45
Cidadania
Ministra pede mais participação de municípios em políticas para população em situação em rua
28/06/2013 - 17h21
Justiça
Defesa de Battisti espera publicação do acórdão para recorrer ao Supremo
28/06/2013 - 11h22
Internacional
STJ nega recurso para revisão de condenação de Cesare Battisti
29/05/2013 - 17h40
Justiça
Gurgel deve se aposentar ao deixar Procuradoria-Geral em agosto
17/05/2013 - 17h24
Justiça
STJ concede habeas corpus a sobrinho de Tião Viana
02/05/2013 - 20h17
Justiça
Ministério Público pede ao STJ aceitação da denúncia integral dos denunciados na Operação Pandora
30/04/2013 - 16h32
Justiça
CNJ cobra andamento de ações envolvendo crimes contra a administração pública
22/04/2013 - 18h47
Justiça
STJ derruba liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós
22/04/2013 - 16h37
Política
Ministra diz que ficará frustrada se condenados no mensalão permanecerem impunes
17/04/2013 - 16h45
Justiça
PGR pedirá federalização da apuração de crimes contra moradores de rua
16/04/2013 - 18h25
Justiça
Ministra pede apuração de mortes de moradores de rua em Goiânia
15/04/2013 - 15h35
Justiça
MPF defende declaração de inidoneidade da Delta Construções
02/04/2013 - 15h43
Saúde
Ministro do STJ cobra melhor atendimento às pessoas autistas do Distrito Federal
29/03/2013 - 14h54
Nacional
Nicolau dos Santos Neto é transferido para penitenciária de Tremembé
19/03/2013 - 19h56
Justiça
MPF pede execução de sentença do ex-juiz Nicolau
14/03/2013 - 15h56
Justiça
STJ começa a analisar denúncia do Ministério Público contra acusados na Operação Navalha
26/02/2013 - 17h43
Justiça
Ministra Eliana Calmon defende Poder Judiciário sem medo da imprensa
22/02/2013 - 18h31
Justiça
Tribunal confirma ilegalidade de regras que restringiam publicidade de alimentos
20/02/2013 - 19h43
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Petrobras é condenada a pagar royalties a donos de fazendas em Sergipe
08/02/2013 - 16h15
Justiça
STJ mantém condenação de Luiz Estevão por falsificação de documento
06/02/2013 - 16h36
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Novo ministro do STJ defende seleção de recursos para diminuir número de processos
28/01/2013 - 13h53
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Indenizações para famílias das vítimas da Boate Kiss podem demorar mais de uma década
16/01/2013 - 15h49
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Ministra Eliana Calmon assume presidência interina do STJ amanhã
13/12/2012 - 15h55
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Juristas discutem a proteção aos vulneráveis
08/10/2012 - 10h53
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Internado há 13 dias, ministro Gilson Dipp apresenta quadro de saúde estável
17/09/2012 - 21h38
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STJ concede habeas corpus a prefeito de Guapimirim
06/09/2012 - 6h13
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Novo corregedor nacional de Justiça toma posse
21/06/2012 - 20h56
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Gilson Dipp suspende decisão para libertar Carlinhos Cachoeira
13/06/2012 - 18h35
Economia, Justiça, Meio Ambiente, Pesquisa e Inovação
Decisão da Justiça sobre cobrança de royalties da soja transgênica valerá para todo o país
13/06/2012 - 16h52
Justiça, Política
PGR envia inquéritos sobre Agnelo Queiroz e Marconi Perillo ao STJ
21/05/2012 - 15h40
Cidadania, Justiça, Política
Comissão da Verdade não se subordina ao governo, afirma coordenador
12/04/2012 - 13h26
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Ministro do STJ nega liminar em habeas corpus para Cachoeira
29/03/2012 - 15h15
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Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista
29/03/2012 - 14h40
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Ministro da Justiça diz que é contra decisão do STJ sobre estupro
04/08/2011 - 18h14
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Marco Aurélio Mello propõe aumentar para 66 o número de ministros do STJ
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