marco regulatório

10/12/2013 - 18h11
Economia
TCU determina que governo cumpra condições para licitar portos públicos
26/09/2013 - 20h29
Economia
Sociedades de Garantia de Crédito defendem marco regulatório para o setor
31/07/2013 - 22h46
Educação
Governo estuda criar marco regulatório para residência médica
17/07/2013 - 17h25
Educação
Advogados discutem melhoria do ensino jurídico no país
18/06/2013 - 17h25
Economia
Lobão diz que novas regras acabam com especulação no setor de mineração do país
18/06/2013 - 5h43
Nacional
Governo anuncia novo marco regulatório da mineração
05/06/2013 - 17h51
Política
Dilma sanciona Lei dos Portos com vetos
27/05/2013 - 15h10
Coluna da Ouvidoria
Coluna da Ouvidoria - Novo marco regulatório das comunicações no Brasil: definições e discussões
24/05/2013 - 6h38
Meio Ambiente
Brasil tem dois anos para apresentar marco regulatório de proteção de ecossistemas
22/05/2013 - 17h16
Meio Ambiente
Instituição financeira internacional e empresas fecham parceria sobre uso de recursos naturais
09/05/2013 - 12h22
Política
Dilma faz apelo para o Congresso votar a MP dos Portos
24/04/2013 - 12h34
Política
Paulo Bernardo volta a defender marco regulatório para a mídia, mas sem censura
26/03/2013 - 18h37
Política
Governador e ministra divergem sobre autonomia dos estados na MP dos Portos
27/02/2013 - 19h38
Meio Ambiente
Indústria apresenta na próxima semana proposta sobre uso de recursos genéticos da Amazônia
20/02/2013 - 13h26
Nacional
Com proximidade das eleições, marco regulatório das comunicações terá dificuldades para avançar, diz secretário
06/02/2013 - 16h07
Justiça
Marco regulatório da TV por assinatura será discutido este mês no STF
07/12/2012 - 18h22
Nacional
Abong defende urgência no marco regulatório para o terceiro setor
21/09/2012 - 16h28
Justiça, Política
Dilma esclarece declarações suas à Justiça citadas pelo relator do mensalão
27/08/2012 - 19h44
Cidadania
Entidades da sociedade civil lançam campanha pela liberdade de expressão
03/05/2012 - 14h26
Economia, Internacional
Petrobras tem interesse em aumentar investimentos na África, diz Graça Foster
21/03/2012 - 16h51
Economia
Ministro Lobão diz que investimento estrangeiro no petróleo é bem-vindo e que Brasil respeita contratos
28/02/2012 - 16h26
Economia, Política
Marco legal da mineração deve ser aprovado este ano, mas ainda não tem data para chegar ao Congresso
07/02/2012 - 17h06
Economia
Indústria defende marcos regulatórios e desoneração tributária para aumentar competitividade
30/01/2012 - 16h34
Economia
Kátia Abreu cobra marco regulatório para o agronegócio e critica a existência de órgãos como Dnocs e Sudene
01/12/2011 - 11h02
Nacional
Marco regulatório para TV por assinatura injetará R$ 400 milhões anuais em produções independentes
11/11/2011 - 13h41
Política
Gilberto Carvalho diz que Ministério do Trabalho caminha como qualquer outro ministério
18/10/2011 - 16h26
Economia, Política
Aumento da cobrança dos royalties da mineração gera polêmica em audiência no Senado
29/09/2011 - 15h59
Cultura
Assessor do Ministério das Comunicações diz que novas mídias exigem novo marco regulatório
14/09/2011 - 19h32
Economia
Novas regras para mineração devem ser enviadas ao Congresso em breve
05/09/2011 - 13h50
Política
Marco regulatório da mídia proposto pelo PT não é consenso entre base e oposição
04/09/2011 - 16h01
Política
PT quer marco regulatório para veículos de comunicação de massa
25/08/2011 - 16h48
Economia
Marco regulatório para mineração vai prever licitação de jazidas
22/08/2011 - 19h07
Economia
Novo Código de Mineração deve ser encaminhado ao Congresso em até duas semanas, diz Lobão
31/07/2011 - 11h24
Economia
Governo estuda aumentar royalty cobrado pela exploração industrial de metais nobres
30/06/2011 - 15h35
Economia
Governo quer dobrar alíquota de tributo pago pelas mineradoras
14/06/2011 - 15h05
Economia
Entrada da internet no marco regulatório da comunicação ainda depende de avaliação
20/05/2011 - 16h48
Economia
Ministério das Comunicações criará mesa de diálogo para discutir novo marco regulatório
21/04/2011 - 14h39
Economia
Na ex-capital da província das Minas Gerais, Dilma promete marco da mineração
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