Radioagência Nacional

Lideranças e instituições de defesa dos direitos indígenas pedem a revogação da portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU). Impasse continua após publicação de outra portaria, a 415. O novo documento altera o que está no artigo 6º da 303 e ressalta que, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF), publicar acórdão do processo da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a portaria 303 será colocada em vigor.