Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
A estimativa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que realiza o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. As atividades serão realizadas em 17 estados, entre eles, o Amazonas, onde o mutirão tem início nesta quarta-feira (21).
Atualizada às 17h42 para correção de dados. Os municípios pertencem ao estado de Tocantins e não a Roraima como citados anteriormente
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Documentos civis, como carteiras de identidade e de trabalho, CPF, certidões de casamento e de nascimento, entre outros, vão ser emitidos gratuitamente, dos dias 14 de junho a 3 julho, nos municípios paraenses de Placas, Rurópolis, Itaituba, Trairão e Novo Progresso. O público-alvo são pessoas de baixa renda, que não têm condições de se deslocar para as cidades quando precisam emitir novos documentos.
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Os municípios acreanos de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Plácido de Castro e Acrelândia recebem, até o dia 19 deste mês, os serviços do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. A iniciativa, criada em 2004, tem o propósito de emitir gratuitamente, por meio de mutirões, documentos pessoais, como registro de nascimento, CPF, identidade, carteira de trabalho, registro junto ao INSS, entre outros. A documentação civil é condição fundamental para que o trabalhador rural tenha acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de outras políticas públicas, como o auxílio-maternidade, aposentadoria rural e o Bolsa Família.
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