Legislação Ambiental

23/04 10:22
Amazonas, Esgoto, Estado, Instituto Penal Antônio Trindade, Interdição, Justiça, Legislação Ambiental, Notícias
Justiça pede que Amazonas se manifeste sobre interdição de Instituto Penal

O pedido de interdição foi requerido pelo Ministério Público do estado por conta de irregularidades no destino final de resíduos sólidos e do lançamento, sem prévio tratamento, de dejetos em igarapé. O Estado deve providenciar a  transferência provisória de todos os internos para outro local, até que o sistema de tratamento de esgoto do Instituto Penal Antônio Trindade seja readequado para obedecer a legislação ambiental.

Marcella Cunha

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29/12 18:05
Ibama, Justiça, Legislação Ambiental, Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Notícias
Acordo permite retirada de propriedades rurais do Pará da lista de embargo do Ibama

De acordo com informações do MPF paraense, as regras do desembargo valem para áreas onde não tenha ocorrido desmatamento ilegal depois de 2009 e que estejam inscritas no cadastro ambiental rural. As propriedades também devem estar localizadas em municípios participantes do programa Municípios Verdes que estejam cumprindo as metas do programa

Bianca Paiva

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